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Afinal, chegada de jovem sueco ao Benfica pode não ser assim tão fácil

Em declarações ao Desporto ao Minuto, o advogado Bernardo Morais Palmeiro esclareceu as exceções que existem na FIFA de forma a ser possível a transferência de um jogador internacional menor de idade.

Afinal, chegada de jovem sueco ao Benfica pode não ser assim tão fácil
Notícias ao Minuto

09:06 - 08/02/18 por Andreia Brites Dias 

Desporto Declarações

A imprensa catalã garante que o Benfica assegurou a contratação de Isak Vural, sueco de 11 anos, deixando o Barcelona 'para trás' na corrida pelo jogador. Ao que tudo indica, a blaugrana terá desistido da 'jovem promessa' devido às possíveis sanções da UEFA.

Para que o clube encarnado não sofresse nenhuma punição, os pais de Vural vão mudar-se para Lisboa. 

No entanto, Bernardo Morais Palmeiro, advogado na área do desporto, em declarações ao Desporto ao Minuto, adiantou que a situação pode não ser assim tão linear, em relação à mudança dos pais do referido jogador para o nosso país. 

"De acordo com as regras da FIFA estão proibidas transferências internacionais de jogadores menores de 18 anos, mas existem quatro exceções que são: Jogadores acima dos 16 anos que circulem entre a União Europeia; Quando os pais dos jogadores tenham ido viver para o país para o qual o jogador pretende registar-se, mas por razões não ligadas a futebol; se o jogador residir numa zona a 50 km da fronteira desse país onde se pretende registar e o clube também ele seja a 50 km da fronteira, para que possa residir na sua habitação, e deslocar-se diariamente até ao clube e voltar para casa; e quando um menor que, por algum motivo, já esteja há mais de cinco anos a residir num determinado país que não o seu, então tem possibilidade de se inscrever", explicou. 

"A imprensa diz que de acordo com as regras da FIFA, os pais vêm para Portugal. Isto não é verdade porque, a única maneira de o jogador ser registado em Portugal seria se os pais tivessem decidido vir para Portugal por razões profissionais, não relacionadas com futebol. Porque, apesar de ser cidadão europeu, tem 11 anos, ou seja, não é aplicada a regra dos 16 anos. Depois não vive a 50 km da fronteira. E não está há mais de cinco anos em Portugal."

Neste sentido, caso a situação do atleta não esteja inserido em nenhuma das exceções, não será aceite a sua inscrição por parte da FIFA: "Um clube que deseje registar um jogador tem de solicitar autorização à FIFA. Quando os clubes utilizam jogadores sem os terem registado ou sem terem feito esse pedido à FIFA, são sancionados. A sanção pode ser uma sanção pecuniária ou uma proibição de transferências de jogadores, em alguns períodos de transferências."

Porém, há que ressalvar que as sanções só existem em caso de utilização do atleta e tentativa de registo por parte do emblema. Até porque se, neste caso específico, "o jogador vier a Portugal fazer testes e ficar para treinar, isso não cai em nenhuma irregularidade. É aceitavel. O que seria irregular seria o Benfica fazer o pedido, ser registado e mesmo assim utilizar o jogador."

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