O novo executivo quer atualizar a Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, bem como alargar a representação no Conselho Nacional do Desporto às associações representativas dos professores de educação física, estando também empenhado na revisão do estatuto do dirigente desportivo em regime de voluntariado, e em estimular a participação de mulheres na prática desportiva e no dirigismo.
O Programa do Governo da Aliança Democrática (AD) foi hoje aprovado, em Conselho de Ministros, na véspera de dois dias de debate no parlamento, na quinta-feira e sexta-feira.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que o documento tem como base o programa eleitoral da AD, mas incorpora "mais de 60 medidas de programas eleitorais de outros partidos com representação parlamentar".
No programa hoje apresentado, que pouco difere do programa eleitoral da Aliança Democrática (AD), o Governo elenca como compromissos a revisão do Programa Nacional de Formação de Treinadores, o reforço do compromisso com a integridade no Desporto, e a criação do Observatório do Desporto.
Segundo o programa, a missão do Observatório do Desporto é "envolver a academia, entidades desportivas nacionais e a administração pública, com a missão de habilitar as definições e implementação de políticas públicas e as tomadas de decisão multissetoriais dos agentes e entidades desportivas".
"O Governo acredita que o verdadeiro potencial de desenvolvimento desportivo do país será alcançado através de um programa de investimento robusto e com critério, enquadrado de forma eficiente e sustentável por um planeamento estratégico, com envolvimento de todos os agentes, promovendo a participação, a excelência e a inclusão no desporto", refere o capítulo do programa dedicado à área.
Assim, o Executivo liderado por Luís Montenegro quer, através e um plano estratégico global, aumentar os índices de prática desportiva com frequência e de qualidade para toda a população, e promover o desporto e a atividade física em todo o território nacional.
O plano deverá também, de acordo com o programa, "segmentar a promoção da prática desportiva: desporto master (sénior), desporto feminino, desporto inclusivo, desporto em idade escolar, desporto para pessoas com deficiência, desporto em família, desporto nas empresas", bem como "identificar novas tendências desportivas para o desenvolvimento de novos programas de participação".
No novo governo, a área será tutelada por Pedro Dias que assumiu a secretaria de Estado do Desporto, que ficará sob a tutela ministerial dos Assuntos Parlamentares, tal como acontecia no anterior executivo, que, no entanto, juntava as pastas do Desporto e da Juventude na mesma secretaria.
Na terça-feira, o novo secretário de Estado do Desporto assumiu querer ter "uma postura de diálogo e enorme envolvimento de todos os agentes desportivos", três dias após ter assumido funções no Governo de Luís Montenegro.
"Iremos assumir de forma permanente, com uma postura de diálogo e com o enorme envolvimento de todos os agentes desportivos, de forma a conseguirmos a maior participação de todos na política desportiva nacional", afirmou o governante, durante a gala de comemoração do centenário da Federação de Patinagem de Portugal (FPP).
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