A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) assinaram na terça-feira um memorando de entendimento para concretizarem a centralização dos direitos televisivos até 2027/28, anunciaram hoje os dois organismos.
"O que hoje é anunciado é uma boa notícia, porque é já um entendimento espontâneo, não forçado pela legislação", disse o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, que falava aos jornalistas após uma visita a uma estrutura de retaguarda de combate à covid-19, instalada no Hospital Militar de Coimbra.
O secretário de Estado recordou que o Governo está a preparar legislação no sentido de garantir a centralização da venda dos direitos de transmissão televisivos, sendo que o diploma está finalizado e deverá ir "dentro de poucas semanas" a Conselho de Ministros para ser aprovado.
"Independentemente de haver entendimento ou não, legislação haverá sempre, porque caso não haja bom entendimento ele será feito pela força legislativa", frisou.
João Paulo Rebelo salientou que Portugal e o Chipre são "os únicos países da Europa que ainda não tinham esta centralização da venda dos direitos televisivos", considerando que este processo poderá aumentar a competitividade do futebol profissional português.
"Uma negociação centralizada pode trazer maior vantagem financeira a todo este processo, o que significa que os clubes, em princípio, não serão prejudicados, antes pelo contrário, manterão ou subirão a receita que advém destes direitos de transmissão e a ideia é que os que recebem menos receberem um bocadinho mais", explicou.
Para o membro do Governo, este modelo vai tornar "o campeonato mais competitivo e mais próximo do que é a realidade do futebol nos países em que toda a gente reconhece que ele funciona claramente bem".
O acordo entre Liga e Federação, aprovado pelas direções dos dois organismos, visa criar uma sociedade, nos próximos meses, tendo "como único propósito" a "gestão do processo de negociação centralizada dos direitos de transmissão televisiva das competições profissionais".
"A FPF e a LPFP consideram que a gestão centralizada dos direitos de transmissão televisiva constitui uma ferramenta nuclear para um desenvolvimento acelerado do futebol profissional em Portugal", lê-se no comunicado divulgado no sítio oficial da FPF na Internet, acrescentando que este trabalho "terá, como não poderia deixar de ser, o permanente envolvimento das sociedades desportivas participantes nas competições".
Os dois organismos que regem o futebol e as competições profissionais da modalidade "acreditam que, no limite, até 2027/2028, esta transformação estará concluída".
