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"Bruno de Carvalho continua a ser presidente do Sporting"

Fernando Correia, porta-voz do Conselho Diretivo, e Elsa Tiago Judas e Trindade Barros, da Comissão Transitória da Mesa, responderam, em conferência de imprensa, à decisão da Comissão de Fiscalização em suspender o presidente leonino.

"Bruno de Carvalho continua a ser presidente do Sporting"
Notícias ao Minuto

13:57 - 13/06/18 por Carlos Pereira Fernandes 

Desporto Sporting

A Comissão Transitória da Mesa da Assembleia Geral refutou, em conferência de imprensa, a suspensão preventiva imposta pela Comissão de Fiscalização ao Conselho Diretivo. Elsa Tiago Judas e Trindade Barros defendem que Bruno de Carvalho continua em funções e negam legitimidade à Comissão eleita por Jaime Marta Soares.

Necessidade de alterar estatutos: Trindade Barros: As alterações previstas não regulam o que se passa atualmente. Não visa resolver um problema, mas sim evitar que este problema se repita. Que fique claro que são os sócios a tomar decisões.

Tribunal legitimou Marta Soares: Trindade Barros: Mas que disparate é esse? Nenhum Tribunal legitimou ninguém. Juridicamente não há outra alternativa. Dizer que legitimou Marta Soares é mentira, falso. Quem disse isso foi o próprio Marta Soares, mas essa versão é falsa.

Confusão entre os sócios: Elsa Tiago Judas: Nunca devia ter começado, a questão foi levantada pelo ex-presidente da MAG. Supondo que haveria algum presidente demissionário, a AG de dia 17 vai resolver tudo isso. Espero que permitam aos sócios que digam o que querem, para que, a partir de segunda-feira, se possa começar a trabalhar normalmente, como mandam os estatutos.

Trindade Barros: Compreendo que os sócios estejam confusos. A MAG anterior demitiu-se ou não? Sim. Deviam ter convocado uma AG para serem substituídos. Depois, a nova MAG decide se quer ou não destituir. Foi isto que esta Comissão transitória fez.

AG pode vir a ser considerada inválida: Elsa Tiago Judas: Espero que, havendo uma resposta clara dos sócios, as deliberações tomadas não sejam impugnadas por quem pede que lhes seja dada a palavra. Só me passa pela cabeça que as decisões têm de ser respeitadas, em particular por quem fez bandeira que quem tem a última palavra são os sócios.

AG de 17 de junho: Elsa Tiago Judas: Vai-se realizar, os sócios vão acorrer em força, perceberam que o devem fazer. A MAG representa a AG, que é a universalidade dos sócios presentes. Os sócios chegam cá dia 17 e dizem de sua justiça. Devemos obediência aos sócios, a partir do momento em que tomarem uma decisão, esta está legitimada.

Trindade Barros: Os sócios têm direito à sua opinião, mas também tenho a minha, e fundamento-a na lei. É o Supremo Tribunal de Justiça que diz que é o CD que pede à MAG para fazer as convocatórias. (...) Não é a MAG que decide fazer uma AG.

Legitimidade da Comissão: Elsa Tiago Judas: Os estatutos não são a única lei que se aplica no Sporting, têm que obedecer à lei geral da República, ao Código Civil. A nomeação desta Comissão respeita a lei geral da República. Deixo claro que está de acordo com a lei da República.

CD impedido de entrar nas instalações: Elsa Tiago Judas: Quando a comissão fala em via judicial, é perigoso. Ninguém pode entrar aqui com a polícia e tirar o presidente sem ter uma decisão judicial transitada em julgado. A putativa comissão adiantou-se aos tribunais e fez papel de juiz. Bruno de Carvalho não está aqui porque quem tem que estar aqui é quem está mais apto para responder às questões que resultaram das declarações da comissão. Bruno de Carvalho com medo? É piada, só pode. Não, não está aqui porque entendeu que estaríamos aqui garantindo as questões que colocariam. Não há receio. A lei garante-lhe que ele vai continuar a exercer funções.

Comissão de gestão: Trindade Barros: O que os estatutos preveem é que quando um órgão cessa o seu mandato pode ser substituído, ou através de eleições, ou por motivos de urgência, nomeia-se uma comissão transitória. O que este grupo de sócios entende é que tem poderes para fazer um processo disciplinar ao presidente do CD, sem nota prévia, suspendê-lo imediatamente, sem contraditório. (...) Não há cessão antecipada de mandato. Não tem validade, porque não tem poderes para isso.

14h26: Trindade Barros: O que se pretende é sempre salvaguardar os interesses do Sporting de acordo com os estatutos. Face à derrota judicial do ex-presidente da MAG, este cria uma Comissão de Fiscalização e, num feriado, fazer um golpe, tomar isto de assalto. Nada disto parece bem. Querem destituir o presidente do CD? Só têm que pedir a destituição, é fácil, golpadas é que não. Nem é preciso muitos votos, bastam mil. Têm que obedecer aos regulamentos. O presidente do CD até se comprometeu, em dez dias, fazer uma AG destitutiva se esse requerimento chegasse. Só que esse requerimento nunca chegou. Desde o primeiro dia que a MAG está focada num só objetivo, a destituição do CD, que tinha há pouco tempo sido legitimado por uma esmagadora maioria.

14h22: Trindade Barros: Vem a Mesa demissionária, que já tinha sido destituída, intentar uma providência cautelar para tentar que o poder judicial lhe desse razão. O Tribunal indeferiu. É a única interpretação possível. Como é que alguém tenta transformar essa derrota numa vitória? Não tem pés nem cabeça.

14h19: Trindade Barros: Como a MAG demissionária, não podia dar seguimento aos estatutos. Restou ao CD a segunda situação prevista nos estatutos, que é a nomeação de uma comissão transitória, o que foi feito. O primeiro ato foi dar a palavra aos sócios, para escolherem qual a mesa que elegem. Mais claro que isto é difícil.

14h17: Trindade Barros: A nossa principal preocupação é a defesa dos interesses do Sporting, sabendo que cabe aos sócios tomar todas as decisões. A 17 de maio, o presidente da MAG anunciou publicamente a sua demissão, assim como de todos os membros. De forma clara e inequívoca. Este anúncio produz efeitos jurídicos. Ele está obrigado a continuar a exercer as funções até que seja substituído. Não é um direito, é uma obrigação, que serve os direitos do Sporting, ou seja, dos sócios. O que cabia fazer era garantir a gestão corrente e convocar eleições para a sua sucessão. Só que a mesa demissionária não estava focada no normal funcionamento do Sporting, mas sim na demissão do CD. A crise era tão mais complicado que o próprio CFD também se demitiu.

14h15: Elsa Tiago Judas: As AG’s de dia 17 e de dia 21, não há decisão judicial que diga que são ilegais. Ponham os títulos que quiserem. Há uma questão evidente, o ex-presidente da MAG percebeu que a de dia 23 está ferida de ilegalidades do início ao fim. Pode realizá-la, mas no dia a seguir as decisões serão inválidas. A AG de dia 23, a realizar-se, nunca destituiria este CD. Tanto que os pressupostos não foram realizados, sabe-se que nunca seria destituído. Percebeu-se que não se pode dar a voz aos sócios na AG de dia 17. Não interessa dar a voz aos sócios. Sejam quais forem os órgãos, a última palavra de validação cabe aos sócios em plenário. Os sócios têm que falar e vão falar no dia 17. Tudo isto está na base deste comunicado da putativa Comissão, que visa abrir um processo disciplinar por queixas. A única coisa que havia a fazer para afastar este presidente era suspendê-lo no âmbito de um processo disciplinar. Esta Comissão que hoje falou, não só é ilegítima, como também as suas decisões.

14h10: Elsa Tiago Judas: O que se pretende não é dar voz aos sócios. Quem manda no Sporting são os sócios, não é o CD nem os órgãos sociais. Quem manda é a AG, ou seja, os sócios. É a eles que tem que ser dada a última palavra. O que hoje foi refletido claramente é que o ex-presidente da MAG percebeu algumas coisas. Percebeu que Bruno de Carvalho e o CD tem feito um excelente trabalho, cada vez mais reconhecido. Percebemos que não interesse em eleições, já se percebeu que se Bruno de Carvalho e o CD forem a eleições, ganham..

14h07: Fernando Correia: Essa Comissão de Fiscalização, como já referimos, não se lhe reconhece legitimidade para que exerça funções. Bruno de Carvalho continua a ser sócio do Sporting e presidente do Conselho Diretivo.

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