A Associação Portuguesa de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE), que conta com Jorge Lopes, da PEV- Entertainment, Álvaro Covões, da Everything is New, e Paulo Dias, da UAU como fundadores, decidiu, em protesto contra os atuais 13% de IVA aplicados aos bilhetes para espetáculos, festivais e outros eventos culturais, entrar em campo e agir.

Quer isto dizer, confirmou o Notícias ao Minuto junto da APEFE que durante “24 horas” aos bilhetes será aplicada a taxa de 6%, o que se traduzirá numa redução no preço junto dos consumidores.

Este período de ‘descontos’ entrará em vigor às 00h00 desta sexta-feira e manter-se-á até às 23h59 e aplica-se, por exemplo, a bilhetes para o Rock in Rio, NOS Alive, Super Bock Super Rock, bem como a peças de teatro, dança e concertos.

"Esta sexta-feira, 13 de abril, artistas e agentes culturais unem-se numa iniciativa de carácter único e disponibilizam uma longa lista de espetáculos com o preço final taxado ao consumidor com o IVA reposto a 6%. Esta ação não contará com qualquer apoio do Ministério da Cultura ou da Assembleia da República", lê-se no comunicado enviado pela APEFE ao Notícias ao Minuto.

Trata-se de uma iniciativa em jeito de protesto contra a atual taxa de IVA em vigor e que se junta à petição pública, lançada esta semana, para exigir ao Governo a reposição da tributação em vigor antes da chegada da troika a Portugal.

"A actual tributação em IVA dos espectáculos ao vivo é feita à taxa de 13% - medida posta em prática aquando da adesão de Portugal ao plano de ajustamento imposto pela troika. Passaram-se quase quatro anos desde a saída da troika, o país está em franca recuperação, mas a reposição do IVA a 6% continua a ser uma medida adiada, ao contrário do que aconteceu em países na mesma situação que Portugal, como é o caso de Espanha", pode ler-se na petição, que sublinha ainda que "dos 28 países da União Europeia, Portugal é o 5.º com taxas de IVA mais elevadas, sendo ao mesmo tempo um dos países com menor poder de compra". 

Além disso, sustentam os promotores da petição, a atual tributação de 13% "é inconstitucional" na medida em que, pode ler-se, "fomenta o encarecimento do preço fiscal dos bilhetes, limitando a procura dos cidadãos e, consequentemente, o exercício fundamental de cada pessoa ao direito à cultura, previsto no artigo 73.º da Constituição da República Portuguesa". 

Prova disso são "os últimos números conhecidos do setor divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016," e que indicam que "foram vendidos em Portugal 4,9 milhões de bilhetes para espetáculos ao vivo, o que reflete que um português só compra bilhetes de dois em dois anos", reforça a APEFE.

Lista dos espetáculos aderentes:

5 Lésbicas e uma quiche - Teatro Armando Cortez | Aladino – Teatro Politeama | Amélia Muge - Cine-Teatro Garret | Ara Malikian - Casino Estoril | Balas e Purpurinas – Auditório do Casino Estoril | Ben Harper - Aula Magna | Ben Howard – Fusion Arts Festival | Beth Dito – Capitólio | Carmen - CAE Fiqueira Da Foz & Tetro Tivoli BBVA | Celeste Rodrigues - Teatro Tivoli BBVA | Chico Buarque - Coliseu Porto & Coliseu Lisboa | Cinderela – Teatro Tivoli BBVA | Clã para Supernovos - Teatro Villaret | Clássicos Na Avenida - Teatro Tivoli BBVA | Cristina Branco -  Teatro Tivoli BBVA & Casa Da Música | Dead Combo - Casa Da Música | Deejay Kamala 2.0 – Coliseu Lisboa | Diabo Na Cruz - Coliseu Porto | Elisa Rodrigues – Capitólio | Erlend Oye Acoustic Tour – Capitólio | Eu saio na próxima e você? - Teatro Politeama | Feist – Coliseu Lisboa | Festival Paredes de Coura – Paredes de Coura | Forever King Of Pop - Campo Pequeno | Groove Braga - Forum Braga | Iron Maiden – Altice Arena | João Pedro Pais - Coliseu Lisboa | José Gonzalez & The String Theory | Kiss –  Estádio Municipal de Oeiras | Lago Dos Cisnes - Teatro Tivoli BBVA | LCD Soundsystem - Coliseu Lisboa | Lenny Kravitz - Altice Arena | Lusitânia Comedy Club - Coliseu Porto & Teatro Tivoli BBVA | M.O.M.E.N.T.U.M - Teatro Villaret | Mallu Magalhães | Coliseu Lisboa & Coliseu Porto | Marilyn Manson - Campo Pequeno | Mariza - Coliseu Porto & Multiusos Guimarães | Masha e o Urso - Teatro Ribeiro Conceição | MEO Marés Vivas - V. N. Gaia | Mercury Rev - Lux Frágil | Ñaque - Teatro Villaret | Natiruts - Coliseu Lisboa & Coliseu Porto | Nilton - Teatro Tivoli BBVA | NOS Alive’18 – Passeio Marítimo de Algés | NOS Primavera Sound – Porto | O Deus Da Carnificina - Teatro Trindade Inatel | O Padrinho (Filme-Concerto) – Fusions Arts Festival | O Principezinho - Teatro Trindade Inatel | Ozzy Osbourne - Altice Arena | Paulo De Carvalho - Casino Estoril | “Paw Patrol Live: Entrar em Acção” em Lisboa - Pedro Jóia Trio - Casa Da Música | Peter Broderick - Teatro Tivoli BBVA | Rhys Lewis – Capitólio | Raul - Teatro Sá Bandeira, CAE Figueira da Foz & Casino da Póvoa | Rock In Rio 2018 – Parque da Bela Vista | Rodrigo Leão – Teatro Tivoli BBVA & Coliseu Porto | Rui Massena - Teatro Tivoli BBVA & Casino Estoril | Rui Veloso - Multiusos Guimarães | Scorpions – Estádio Municipal de Oeiras | Suite 647 – Auditório dos Oceanos & Teatro Sá Bandeira | Tais & Quais - T. Villaret | Stone Sour – Coliseu Lisboa | Tasting Fado - Teatro Tivoli BBVA | The Jesus And Mary Chain – Fusion Arts Festival | The Simon & Garfunkel Story - Teatro Tivoli BBVA & Coliseu Porto | Tochas & Telmo - Teatro Villaret | Thirty Seconds To Mars - Forum Braga & Altice Arena | Valéria Rui em jeito de Bossa - Teatro Villaret | Vetusta Morla – Coliseu de Lisboa | Xavier Rudd - Aula Magna & Hard Club

[Notícia atualizada às 17h24]