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Governo investiu 80 milhões na reabilitação de monumentos

O secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, disse hoje, na comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, que foi realizado um investimento de 80 milhões de euros na reabilitação "de monumentos, em todo o país".

Governo investiu 80 milhões na reabilitação de monumentos
Notícias ao Minuto

21:32 - 12/05/15 por Lusa

Cultura Jorge Barreto Xavier

No Alentejo, especificou, "foram investidos 12 milhões" e, entre as intervenções, citou as realizadas no aqueduto de Elvas.

Outros monumentos que citou foram a Torre dos Clérigos, no Porto, e a Casa do Passal, residência do diplomata Aristides Sousa Mendes, em Cabanas de Viriato, Carregal do Sal.

O secretário de Estado da Cultura foi alertado pelos deputados, tanto do PS como do PSD, para a situação "preocupante" em que se encontram o castelo de Monforte, em Chaves, a mata do Buçaco e a capela de S. Gião, no concelho da Nazaré, "o único vestígio visigótico cristão no país", segundo o governante.

Relativamente ao castelo, Barreto Xavier afirmou que o ia colocar entre os "prioritários" e qualificou como "pertinente" a sugestão do deputado socialista Agostinho Santa, em se criar uma rota de castelos nordestinos.

Sobre a mata do Buçaco explicou que o património natural é da responsabilidade do Ministério da Agricultura e do Mar, mas não respondeu quando às capelas da Via Sacra, também danificadas pelo temporal de janeiro de 2013, para as quais alertou o deputado socialista.

Quanto à capela de S. Gião, em Famalicão, o responsável afirmou que está a trabalhar em parceria com a Câmara da Nazaré.

A saída do país de uma tela de Carlo Crivelli, sobre a qual o governante foi questionado pelo deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda, o responsável pela Cultura negou que haja qualquer clima de secretismo à sua volta e, quando questionado pela não autorização de acesso ao processo por parte da comunicação social, justificou que era devido a procedimentos da administração pública.

Ainda relativamente a esta tela, o secretário de Estado disse que não enceta negociações sem saber quem é o proprietário.

Barreto Xavier revogou o despacho do seu antecessor, Francisco José Viegas, que permitiu a saída do país da tela do pintor italiano renascentista, que estava na posse de um particular.

Questionado pela deputada Inês Teotónio Pereira, do CDS-PP, sobre o Plano Nacional do Cinema e a criação de públicos, o secretário de Estado afirmou que está a "concluir, com o Ministério da Educação [e Ciência], um programa de trabalho para se criar uma estratégia nacional de educação cultural", e adiantou que foi feito um inquérito a 410 agrupamentos escolares e a centenas organizações culturais.

Este inquérito visa criar uma base de dados, que permita cruzar informações, a utilizar já a partir do próximo ano letivo (2015/16), acrescentou.

Uma das matérias que suscitou mais controvérsia foram os valores dos diferentes apoios da Direção-Geral da Artes (DGArtes), com o deputado comunista Miguel Tiago e o secretário de Estado a citarem valores diferentes.

Miguel Tiago, citando números da DGArtes disponibilizados na internet, afirmou que existe uma quebra do investimento por parte do Estado, no que foi contestado por Barreto Xavier que citou outros valores, com base em dados do mesmo organismo.

O deputado do PCP questionou sobre as razões do atraso na saída dos resultados dos concursos anuais e bianuais. Miguel Tiago acusou mesmo o Governo de "censura" através de "uma asfixia financeira" das associações que aguardam há cinco meses o veredito do júri dos concursos.

Barreto Xavier reconheceu que há atrasos e afirmou: "Eu sei que é complicado estar à espera".

O parlamentar comunista referiu também atrasos em pagamentos ao Instituto do Cinema e Audiovisuais, por parte das operadoras de televisão, tendo Barreto Xavier contrariado esta informação, para afirmar que apenas a Cabovisão está em dívida, e que já foi acionado um processo judicial.

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