No total são seis concursos, abertos até 10 de julho, que abrangem as áreas do teatro, cruzamento disciplinar, artes de rua e circo, artes visuais, dança, música e ópera e projetos de programação.

Os anúncios da DGArtes, publicados hoje em Diário da República, têm a data de 16 de maio. Os valores foram fixados por despacho da ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, do passado dia 15 de maio.

Nas áreas de teatro e programação, os dois concursos mobilizam 19,32 milhões de euros, perto de dois terços do valor global.

O concurso de teatro dispõe de um total de 10,08 milhões de euros, o montante mais alto, com uma distribuição anual de 5,04 milhões, seguindo-se, em valor, o concurso para projetos de programação, com 9,240 milhões de euros, com 4,62 milhões por cada ano.

As áreas de música e ópera dispõem de um global de 4,92 milhões de euros, com 3,72 milhões para música (1,86 milhões por ano) e 1,2 milhões para ópera (600 mil euros por ano).

O concurso nas áreas cruzamento disciplinar, artes de rua e circo tem reservados 4,44 milhões de euros: 3,6 milhões de euros (1,8 milhões por ano) para cruzamento disciplinar e artes de rua, e 840 mil euros (420 mil por ano) para circo.

As artes visuais, com o montante financeiro global de 3,6 milhões de euros (1,8 milhões por ano) e a dança, com 3,36 milhões de euros (1,68 milhões por ano) completam a série de concursos.

Os concursos visam atividades calendarizadas entre 01 de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2026.

De acordo com a Declaração Anual da DGArtes, publicada no final de março, os concursos de apoio sustentado às artes, na modalidade bienal (2025-2026), dispõem de uma dotação global de 35,6 milhões de euros, o que representou um reforço de cerca de 15 milhões em relação ao ciclo 2023-2024.

Os concursos de apoio sustentado às artes, na modalidade bienal (2023-2024), cujas candidaturas decorreram em 2022, tiveram uma dotação total de 20,5 milhões de euros.

Os concursos de artes visuais e dança, para o próximo ciclo, mais do que duplicam a dotação global do biénio anterior (2023-2024): há mais dois milhões de euros (aumento de 131%, sobre 1,6 milhões), para o primeiro, e mais 1,8 milhões (mais 115%, sobre 1,56 milhões), para o segundo.

Na área da programação, o terceiro maior crescimento, a dotação sobe de 4,94 milhões de euros para 9,240 milhões (mais 4,3 milhões, 88%).

Para o período 2023-2024 o teatro detinha um financiamento de seis milhões de euros, o cruzamento disciplinar, artes de rua e circo, 2,8 milhões de euros, e música e ópera, 3,6 milhões de euros.

Quando abriram as candidaturas do concurso anterior, em maio de 2022, estruturas representativas do setor da Cultura defenderam, em várias ocasiões, que a verba era insuficiente. Em setembro desse ano, o Governo decidiu reforçar os concursos da modalidade quadrienal, para projetos a executar de 2023 a 2026, mas manteve a verba de 20,5 milhões de euros dos concursos da modalidade bienal.

No final de 2022, quando os resultados foram divulgados, ficou patente que cerca de metade das estruturas elegíveis para apoio, na modalidade bienal, perdeu por falta de recursos financeiros, enquanto na modalidade quadrienal quase todas as estruturas obtiveram financiamento.

[Notícia atualizada às 13h08]

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