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Cultura. Profissionais querem cumprimento do direito em todo o território

O Movimento Outra Política para a Cultura, que hoje organizou uma concentração junto ao Parlamento, quer "mudanças de fundo" na política para o setor, que façam cumprir o direito à Cultura em todo o território.

Cultura. Profissionais querem cumprimento do direito em todo o território
Notícias ao Minuto

22:41 - 26/02/24 por Lusa

Cultura MOPC

O movimento "procura uma ação permanente, que vá para além dos compreensíveis momentos de desilusão que acompanham a divulgação dos apoios e que possa intervir no calendário político, em alturas em que a Cultura está a ser debatida e votada, para exigir mudanças de fundo no financiamento e na política para este setor, no sentido de uma vida laboral com mais direitos e mais condições de trabalho", lê-se no comunicado divulgado hoje, durante a concentração realizada ao princípio da noite, junto à Assembleia da República.

Entre as várias exigências referidas no comunicado, o Movimento Outra Política para a Cultura (MOPC) quer, na área da arqueologia, o "reforço dos quadros técnicos na administração central e local, contratos efetivos de trabalho para profissionais e aumento dos salários", assim como o "reforço e modernização de meios, particularmente os digitais" e o cumprimento do Plano Nacional de Arqueologia.

No cinema, onde "o apoio se pauta pela ausência de verbas cujos escassos aumentos não permitem acompanhar dos custos de produção", pretende o Movimento "a valorização do cinema português, com o apoio efetivo e crescente à produção, criação e distribuição de obra cinematográfica artística e não comercial", a "responsabilização do Estado e preservação do caráter integralmente público da Cinemateca", e o "reforço dos meios financeiros e humanos do Instituto do Cinema e do Audiovisual".

Nas artes performativas, onde "os programas de apoio são marcados pelos constrangimentos criados por parcos orçamentos", deixando "de fora centenas de associações e artistas", é apresentado o maior numero de exigências, sintetizado em 14 pontos que passam por "apoios à criação para todas as candidaturas com pontuação elegível".

Os profissionais reclamam ainda a "disponibilização e cumprimento do plano anual de apoio da DGAartes [Direção-Geral das Artes]", nomeadamente a publicação da Declaração Anual, que permite conhecer calendários e verbas disponíveis, planear candidaturas e atividade.

O "cumprimento dos prazos de avaliação, realização dos contratos e transferências de verbas" são essenciais para os trabalhadores, "de modo a que as associações e artistas possam cumprir os planos de gestão e produção com que se comprometem nas candidaturas", lê-se no comunicado.

O "reforço dos meios humanos ao serviço da DGArtes em todas as suas valências (técnicos superiores, assistentes, comissão de acompanhamento, etc.)" é outra reivindicação dos profissionais.

O MOPC salienta "a importância da contratualização de vínculos laborais estáveis com todas as pessoas" e a "contratação por concurso público para a função de programação, para todos os teatros pertencentes à Rede de Teatro e Cine Teatros (RTCP)" e de "equipas técnicas com vínculos laborais estáveis e formação contínua".

A concentração realizou-se no segundo dia de campanha eleitoral para as eleições legislativas de 10 de março, e sucede a uma tribuna pública realizada em janeiro, em Lisboa, em que o movimento lembrava que os profissionais permanecem "com vínculos precários, com baixos salários, consequência de décadas de desresponsabilização do Estado e de desinvestimento na Cultura".

"Continuamos sem uma rede logística, humana e financeira de apoio à divulgação da arte e cultura em todo o território nacional, que possibilite a circulação de artistas e obras e a fruição pelas populações", lia-se nesse manifesto inicial.

Para os profissionais reunidos no movimento, impõe-se a definição de uma política para o setor "inserida na construção de um Serviço Público" que tenha "um financiamento efetivo", e que implique "a responsabilização do Estado na concretização do direito à Cultura em todo o território."

O MOPC reúne a Associação pelo Documentário (Apordoc), a Arcus - Cooperativa do Património Cultural, o Sindicato dos Trabalhadores dos Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), pelo Centro Dramático de Évora (Cendrev), o Coletivo 249, o Manifesto em Defesa da Cultura, o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STArq) e o Teatro Extremo.

Leia Também: Manifestação de profissionais exige maior atenção dos políticos à Cultura

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