Questionado pelos jornalistas sobre se era candidato, durante um encontro com a imprensa, em Faro, Pedro Penim assumiu que sim, sublinhando que aguarda que o processo siga os seus trâmites, depois de uma alteração aos estatutos dos teatros nacionais ter instituído que a designação pelo ministro da Cultura passa a ser precedida de um concurso internacional.

"É uma questão, também, de completar um projeto que se iniciou em 2021. Para mim, faria sentido e acho que tenho condições para ficar à frente do Teatro Nacional [D. Maria II]. Agora, obviamente, é um concurso público, portanto terei de me sujeitar às regras deste concurso como qualquer candidato", afirmou.

Nomeado diretor artístico do TNDM em agosto de 2021, sucedendo a Tiago Rodrigues, que estava no cargo desde 2014, Pedro Penim termina o seu mandato na direção artística daquele teatro em 31 de dezembro.

As candidaturas estiveram abertas até ao passado dia 19 de novembro, sendo que serão selecionadas até cinco para posterior entrevista, de acordo com um comunicado do teatro divulgado aquando da abertura do concurso, em outubro.

Segundo as recentes alterações aos estatutos dos teatros nacionais, promovidas pelo Ministério da Cultura, o mandato da nova direção artística do TNDM terá uma duração de quatro anos, com a possibilidade de duas renovações, por iguais períodos, e a designação pelo ministro da Cultura passa a ser precedida de um concurso internacional.

O júri do concurso, designado pelo ministro da Cultura, é composto por Rui Catarino, presidente do conselho de administração do TNDM, que preside, e por Sofia Campos, vogal do conselho de administração do TNDM, pela escritora, poeta e artista Gisela Casimiro, pela programadora e gestora cultural Fátima Alçada e pelo diretor-geral e artístico do Théâtre de Liège, Serge Rangoni.

De acordo com um decreto-lei publicado em outubro, os estatutos dos teatros nacionais e da Companhia Nacional de Bailado (CNB) passaram a consagrar a realização de concursos para as direções artísticas.

O reforço das direções artísticas com a escolha de um adjunto, a definir por despacho das tutelas da Cultura e das Finanças, e a autonomização dos Estúdios Victor Córdon como unidade orgânica, no âmbito do Organismo de Produção Artística (Opart), que também gere a CNB e o Teatro Nacional de São Carlos, estão igualmente inscritos no decreto-lei 95/2023, que congrega as alterações aos estatutos dos teatros nacionais D. Maria II e São João, assim como do Opart.

Segundo o diploma, estas alterações visam aumentar "a legitimidade" das respetivas direções artísticas, "instituindo o concurso como a regra no processo de seleção".

O novo regime alarga ainda de três para quatro anos o mandato dos diretores artísticos, para "conferir maior estabilidade aos projetos artísticos e à programação".

De acordo com o diploma, o mandato dos diretores artísticos deve iniciar-se, preferencialmente, a 01 de janeiro de cada ano civil e "poderá ser renovado, sem necessidade de concurso, até duas vezes, por iguais períodos, por despacho do membro do Governo responsável pela área da cultura", após proposta do conselho de administração respetivo.

A escolha por concurso de diretores artísticos dos teatros nacionais e das unidades do Opart, em vez das habituais nomeações, foi anunciada no ano passado pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, numa audição parlamentar, sustentando "a importância de separar as escolhas artísticas e as opções políticas do Governo".

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