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Escritora Tsitsi Dangaremba absolvida de incitamento à violência

A escritora zimbabueana Tsitsi Dangarembga, finalista do Prémio Booker em 2020, foi hoje absolvida pelo Supremo Tribunal no recurso que apresentou à condenação em setembro, em primeira instância, de "incitamento à violência pública", anunciou fonte judicial.

Escritora Tsitsi Dangaremba absolvida de incitamento à violência
Notícias ao Minuto

19:30 - 08/05/23 por Lusa

Cultura Zimbabué

"Posso confirmar que ela foi absolvida. Como seus advogados, estamos gratos porque ela não cometeu qualquer crime desde o início", disse um dos seus defensores, Harrison Nkomo, sem dar mais pormenores, citado pela imprensa local.

Dangaremba e a sua amiga e ativista Julie Barnes, também acusada no processo e hoje absolvida, foram condenadas em setembro passado por um tribunal de Harare a seis meses de pena suspensa e multadas em 70.000 dólares zimbabueanos (cerca de 198 euros) cada uma.

As duas foram detidas em 31 de julho de 2020 quando passeavam pelo centro da capital do Zimbabué com cartazes a exigir a libertação de dois críticos do governo detidos: o jornalista Hopewell Chinono e o político da oposição Jacob Ngarivume.

Os dois homens tinham sido detidos no início do mês sob a acusação de incitarem à violência pública ao apelarem a um protesto a nível nacional contra a corrupção governamental.

Dangaremba, que também trabalha como cineasta, é um ícone cultural para muitos no país da África Austral.

O seu último romance, This Mournable Body, foi selecionado para o prestigiado Prémio Booker em 2020.

O grupo de defesa da liberdade de expressão PEN America, com sede em Nova Iorque, considerou as acusações contra Dangaremba e Barnes "espúrias" antes da sentença, e afirmou que, se fossem condenadas, a sentença iria "sufocar ainda mais a liberdade de expressão e os direitos humanos no Zimbabué".

Os críticos acusam o governo do Presidente do Zimbabué, Emmerson Mnangagwa, de utilizar seletivamente as leis contra os opositores.

O Presidente, de 80 anos, está a tentar obter um novo mandato de cinco anos nas eleições previstas para agosto próximo, mas ainda sem data marcada, com a tensão política a aumentar.

A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI) alertou recentemente para uma "repressão crescente" das vozes dissidentes e para o aumento dos ataques à liberdade de expressão, de associação e de protesto pacífico.

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