De acordo com o documento, o diretor-geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos, irá propor à secretária de Estado da Cultura a classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Aquário Vasco da Gama, incluindo o jardim, entrando agora o processo em consulta pública.
O Aquário Vasco da Gama é um dos aquários públicos mais antigos do mundo, tendo sido inaugurado em 20 de maio de 1898 e entregue em 1901 à Marinha Portuguesa, para sua gestão.
O aquário está ligado ao início da divulgação da vida aquática em Portugal, sendo um património histórico valorizado com o legado da coleção do Museu Oceanográfico D. Carlos I, em 1935.
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