Meteorologia

  • 15 JUNHO 2024
Tempo
15º
MIN 14º MÁX 22º

"Dispensa sem justa causa" pode ser revertida se Teatro São João quiser

Um grupo de assistentes de sala do Teatro São João, no Porto, "dispensados sem justa causa", defendeu hoje que a administração pode reverter a decisão da empresa de trabalho temporário com quem tem contrato, apelando ao fim da precariedade.

"Dispensa sem justa causa" pode ser revertida se Teatro São João quiser
Notícias ao Minuto

19:26 - 24/03/23 por Lusa

Cultura Teatro São João

"O teatro pode devolver de imediato os postos de trabalho em causa, porque é a instituição que tem a última palavra junto da Hospedeiras de Portugal", defendeu hoje aquele grupo, em declarações à agência Lusa, acrescentando que a empresa de trabalho temporário está a violar o contrato celebrado com aquela instituição cultural e até a legislação laboral em vigor que determina em que circunstâncias pode existir recurso a trabalho temporário.

Em setembro de 2022, o Teatro Nacional de São João (TNSJ) celebrou um contrato de 'outsourcing' com a empresa Hospedeiras de Portugal, no qual a empresa de trabalho temporário "é obrigada a vincular cada assistente de sala, atendendo às 'Medidas de ação positiva para celebração de contrato' previstas no Decreto-Lei n.º 105/2021, de 29 de novembro, que aprova o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura", esclarece o grupo de trabalhadores em comunicado.

Apesar desta condição contratual, o movimento revela que a empresa de trabalho temporário "não vinculou nenhum trabalhador, de forma efetiva", obrigando os assistentes de sala à assinatura de "um número infindável de contratos" a termo certo, procedimento que, assinalam, em nada se distancia de um falso recibo verde.

Questionando-se quantos mais despedimentos serão necessários para reverter a situação de precariedade laboral que vem sendo "perpetuada nas instituições culturais públicas", o movimento apela ainda à administração do TNSJ para que assuma junto do Ministério da Cultura uma "posição firme" de salvaguarda dos postos de trabalho, alertando que estes despedimentos podem repetir-se.

O movimento que surgiu de forma espontânea - e que desde quinta-feira tem presença pública nas redes sociais Facebook e Instagram -, revela que serão cerca de 30 o número de assistentes de sala no TNSJ com estas "condições de trabalho precário" e que podem, a qualquer momento, ver o seu vínculo laboral interrompido, tal como sucedeu com os quatro já "dispensados" de forma "unilateral" esta semana.

Na quinta-feira, acompanhados por outros funcionários da cultura de outras instituições, estes trabalhadores sub-contratados pela empresa Hospedeiras de Portugal tinham já exposto o caso publicamente, concentrando-se em frente do Teatro Carlos Alberto (Teca), uma das estruturas do TNSJ, para exigir a restituição dos postos de trabalho dos quatro colegas dispensados e a vinculação legítima de todos os trabalhadores à instituição para quem trabalham, o Teatro Nacional de São João.

Apesar de reconhecerem que existe "boa vontade" dentro da estrutura do TNSJ, os assistentes de sala denunciam que esta forma de contratação é uma prática com vários anos, e não exclusiva do TNSJ, tendo já os trabalhadores relatado, por diversas vezes, situações idênticas às que acontecerem esta semana, ainda durante a vigência do contrato com a anterior empresa de trabalho temporário.

No caso particular dos quatro assistentes de sala dispensados em 20 de março, o movimento considera estar perante uma "atitude de retaliação" por, no mês de fevereiro, estes trabalhadores terem questionado a discrepante alocação de espetáculos entre os membros da equipa.

"O teatro tem mecanismos legais para cancelar o contrato. O teatro pode fazer alguma coisa", rematam.

A Lusa pediu esclarecimentos ao TNSJ e à empresa de trabalho temporário Hospedeiras de Portugal, mas até ao momento, não obteve qualquer resposta.

Leia Também: Prémio Autores da SPA distingue 21 criadores em oito áreas culturais

Recomendados para si

;
Campo obrigatório