"Há aqui uma viragem naquilo que são os apoios às artes, os apoios sustentados têm uma duplicação da verba [...] e, no total de apoio às artes, incluindo o apoio a projetos, há um crescimento muito significativo de 66%", disse hoje à Lusa o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, em Sardoal, no distrito de Santarém, à margem da conferência da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP).

O ministro realçou, como tem vindo a repetir nas últimas semanas, que há "muito mais entidades a serem apoiadas pelo Ministério da Cultura, para a sua produção, programação e criação" e que cada entidade "vai receber muito mais do que recebia no ciclo anterior e isso é, também, um sinal importante de consolidação, de sustentação do ecossistema da cultura".

"Quanto à insatisfação, o que eu digo e disse hoje é que os procedimentos concursais com júris independentes são fundamentais", afirmou, tendo acrescentado que "a pior coisa que podia acontecer era ser o ministro, o secretário de Estado ou o diretor-geral a fazerem escolhas" e que, antes, o que devem fazer "é criar as condições financeiras, do ponto de vista das regras, para que o júri possa decidir com total autonomia".

Pedro Adão e Silva acrescentou: "O ministro não tem nenhuma interferência nesse processo. O ministro tem interferência numa outra dimensão, que é dotar financeiramente. E o dotar financeiramente permitiu que 150 entidades que já eram apoiadas continuem a ser, portanto, isso confere sustentabilidade e 61 são apoiadas pela primeira vez. Ou seja, nós temos renovação do tecido, não temos apenas continuidade, temos renovação. Agora, naturalmente, quem fez os seus projetos e tinha uma expectativa de ser apoiado e não é apoiado sente frustração neste momento. Mas isso, como digo, é uma escolha soberana do júri e eu respeito muito as escolhas dos júris".

Para Adão e Silva, tal "é uma ideia fundamental", assim "como é fundamental perceber que há vários tipos de apoios e há a possibilidade de continuar a concorrer a outros apoios", sublinhando que não havia "memória de tanto dinheiro" para apoiar as artes.

As declarações do ministro acontecem quando os resultados preliminares estão a ser criticados por estruturas artísticas, por causa da repartição do reforço financeiro deste programa da DGArtes, que elevou o valor disponível de 81,3 milhões de euros para 148 milhões, mas que abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos (2023-2026), dando resposta à quase totalidade de candidaturas aprovadas.

Sem reforço, na modalidade bienal (2023-2024), fica a descoberto uma percentagem de cerca de metade das candidaturas elegíveis para apoio, para as quais não existe financiamento disponível, segundo os resultados provisórios.

Na semana passada, a DGArtes indicou à Lusa somar já 60 contestações aos resultados, quando ainda estavam a decorrer os períodos de audiência de interessados nas áreas do Teatro e de Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua.

Estruturas representativas do setor, num comunicado enviado ao ministro da Cultura e aos grupos parlamentares há duas semanas e divulgado junto dos órgãos de comunicação social, salientaram que, "com a divulgação dos resultados provisórios, revelou-se que a tal migração de candidaturas não aconteceu em tão grande medida e que a opção do Governo veio, afinal, criar uma assimetria injustificada entre as duas modalidades que é lesiva para algumas candidaturas".

As estruturas exigem um "novo reforço de verbas para os apoios sustentados", visando "a equidade" do reforço entre as modalidades quadrienal e bienal dos concursos.

Entretanto, quase 800 estruturas e profissionais do setor da Cultura subscreveram um abaixo-assinado de apelo ao reforço de verbas dos concursos de apoio sustentado às artes, iniciado pela Plateia.

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