POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Costa considera Estatuto dos Profissionais da Cultura "marco histórico"
O primeiro-ministro congratulou-se hoje com a aprovação, pelo Governo, do novo Estatuto dos Profissionais da área da Cultura, que considerou "um marco histórico" por reconhecer a especificidade destes trabalhadores e lhes garantir mais direitos.
© Global Imagens
Cultura Primeiro-ministro
Numa mensagem divulgada na sua conta da rede social Twitter, António Costa sublinha que o novo estatuto traz "uma maior proteção social", adaptada a esta atividade, exemplificando com a criação "de um inovador subsídio de suspensão da atividade cultural, para acautelar a intermitência que caracteriza este setor".
"A pandemia mostrou como tantos artistas e profissionais do espetáculo se encontram desprotegidos perante a adversidade. Com este Estatuto combatemos a precariedade e a informalidade. E garantimos maior segurança aos agentes culturais", escreve o primeiro-ministro.
Segundo explicou na quinta-feira a ministra da Cultura, os trabalhadores do setor passam a ter direito, ao fim de um mês de inatividade, a um subsídio similar ao subsídio de desemprego, que variará entre 438,81 euros e 1.097 euros.
Graça Fonseca, que falava aos jornalistas no final da reunião do Conselho de Ministros, na qual o Governo aprovou o Estatuto do Profissional da Cultura, quando o estatuto entrar em vigor, o trabalhador do setor passará a "ter direito a um subsídio em caso de suspensão de atividade cultural, que se verifica quando estiver um mês sem atividade".
A ministra recordou que, para ter acesso ao subsídio, o trabalhador da Cultura "tem de perfazer o prazo de garantia de seis meses de prestação de atividade".
O @govpt aprovou ontem o novo Estatuto dos Profissionais da área da Cultura. Um marco histórico, que reconhece a especificidade destes trabalhadores e lhes garante mais direitos, com um regime laboral próprio e, acima de tudo, uma maior proteção social, adaptada à sua atividade.
— António Costa (@antoniocostapm) October 22, 2021
Leia Também: Após um mês de inatividade, trabalhadores da Cultura terão "subsídio"
Consolidação de crédito: Perdido com vários créditos? Organize-os, juntando todos numa só prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
lifestyle Colesterol
Será colesterol alto? Esteja atento a estes sinais nos pés e nas mãos
-
3
lifestyle Saúde óssea
Se consumir esta especiaria mais vezes, os seus ossos vão agradecer
-
4
-
5
-
6
-
7
pais Torres Novas
Detidos na A1 com carro furtado, excesso de velocidade e matrícula falsa
-
8
desporto Espanha
-
9
fama Maria Botelho Moniz
Maria Botelho Moniz mostra foto encantadora do filho: "Pudim mais feliz"
-
10
desporto Mercado de Transferências
Preferiu a Lazio ao Benfica. Agora, só renova se... pagar 100 euros
