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Costa considera Estatuto dos Profissionais da Cultura "marco histórico"

O primeiro-ministro congratulou-se hoje com a aprovação, pelo Governo, do novo Estatuto dos Profissionais da área da Cultura, que considerou "um marco histórico" por reconhecer a especificidade destes trabalhadores e lhes garantir mais direitos.

Costa considera Estatuto dos Profissionais da Cultura "marco histórico"

Numa mensagem divulgada na sua conta da rede social Twitter, António Costa sublinha que o novo estatuto traz "uma maior proteção social", adaptada a esta atividade, exemplificando com a criação "de um inovador subsídio de suspensão da atividade cultural, para acautelar a intermitência que caracteriza este setor".

"A pandemia mostrou como tantos artistas e profissionais do espetáculo se encontram desprotegidos perante a adversidade. Com este Estatuto combatemos a precariedade e a informalidade. E garantimos maior segurança aos agentes culturais", escreve o primeiro-ministro.

Segundo explicou na quinta-feira a ministra da Cultura, os trabalhadores do setor passam a ter direito, ao fim de um mês de inatividade, a um subsídio similar ao subsídio de desemprego, que variará entre 438,81 euros e 1.097 euros.

Graça Fonseca, que falava aos jornalistas no final da reunião do Conselho de Ministros, na qual o Governo aprovou o Estatuto do Profissional da Cultura, quando o estatuto entrar em vigor, o trabalhador do setor passará a "ter direito a um subsídio em caso de suspensão de atividade cultural, que se verifica quando estiver um mês sem atividade".

A ministra recordou que, para ter acesso ao subsídio, o trabalhador da Cultura "tem de perfazer o prazo de garantia de seis meses de prestação de atividade".

Leia Também: Após um mês de inatividade, trabalhadores da Cultura terão "subsídio"

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