Contactada pela agência Lusa sobre a proposta de OE entregue pelo Governo na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, Margarida Sardinha, presidente da direção da entidade, lamentou que as verbas para a cultura continuem "abaixo dos 2%" do Produto Interno Bruto (PIB), número que a entidade tem vindo a defender, inclusivamente no parlamento.

"O que os artistas precisam é de apoios para o seu processo criativo. Em França, os artistas recebem apoios para produzir em estúdio, mas esses apoios não existem em Portugal", lamentou a responsável.

Margarida Sardinha defendeu que, por outro lado, "todas as autarquias devem pagar aos artistas pelas exposições que fazem no país, em vez de cederem apenas os espaços, e ainda esperarem a doação de uma obra gratuitamente".

"Isto tem de acabar. É completamente inaceitável porque os artistas estão a pagar para trabalhar em Portugal. As autarquias pagam aos músicos e grupos de folclore para atuarem, por que não pagam aos artistas plásticos?", questionou a presidente da direção da Associação SOS Arte PT.

De acordo com a proposta de OE para 2022, na área respeitante à arte contemporânea, o documento indica que o Governo pretende manter o papel da Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea, dando continuidade ao reforço feito ao longo dos últimos três anos em aquisição de arte contemporânea, adquirindo 159 obras de arte, no valor de 1,45 milhões de euros.

O Governo pretende ainda prosseguir a política de circulação da Coleção de Arte Contemporânea do Estado, prevendo, em 2022, novas exposições, a circulação de diversas coleções públicas e privadas por todo o território nacional e no estrangeiro, e ainda a implementação da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea.

O objetivo é, segundo o documento, "facilitar a descentralização do acesso à cultura, disseminando a arte contemporânea, apoiando a criação e a produção artísticas e contribuindo para a formação, a criação e o aumento de novos públicos".

De acordo com o quadro da despesa consolidada por programas orçamentais, publicado com a proposta de lei do Orçamento do Estado, a despesa total prevista da Administração Central para o próximo ano ascende a 154,642 mil milhões de euros, o que situa o orçamento do Ministério da Cultura, para os cerca de 20 organismos tutelados, sem RTP, em 0,25% do valor global.

Esta margem sobe a 0,41% considerando a despesa total consolidada de 644 milhões de euros para a Cultura, com os cerca de 254 milhões da comunicação social, na maioria destinados à RTP.

Em função da despesa efetiva (excluída de encargos com ativos e passivos financeiros), que o Governo situa em 79,406 mil milhões de euros, os 390 milhões de euros representam 0,49%.

Ainda segundo o quadro da despesa consolidada por programas orçamentais, a despesa prevista na área da Cultura é a terceira mais baixa, depois da destinada à Representação Externa (524,4 milhões) e ao Ministério do Mar (174,8 milhões).

A SOS Arte PT - Associação Portuguesa de Apoio aos Artistas Visuais em Tempos de Crise indica que reúne profissionais liberais, como pintores, escultores e outros artistas plásticos, bem como artistas conceptuais e multidisciplinares.

Leia Também: Festival infantojuvenil de teatro de 29 de outubro a 2 de novembro