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Bernardo Alabaça diz ser "inaceitável" fundamentação para afastamento

O diretor-geral do Património Cultural Bernardo Alabaça considerou hoje inaceitável a fundamentação apresentada pelo Ministério da Cultura para a sua exoneração, baseada numa avaliação de desempenho nos últimos meses, que o responsabiliza pela situação "inoperacional" daquele organismo.

Bernardo Alabaça diz ser "inaceitável" fundamentação para afastamento
Notícias ao Minuto

20:39 - 25/06/21 por Lusa

Cultura DGPC

Contactado pela agência Lusa sobre a exoneração, hoje anunciada pelo Ministério da Cultura, "com efeitos imediatos", Bernardo Alabaça declarou: "É prerrogativa da tutela proceder a uma exoneração a qualquer momento, mas não acho aceitável a fundamentação, nem me revejo nela, em meu nome, nem em nome das 870 pessoas que tive a honra de dirigir", na Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

Cerca de um ano e quatro meses passados sobre a nomeação do gestor, o gabinete da ministra da Cultura, Graça Fonseca, indicou hoje à agência Lusa que, "tendo avaliado o desempenho do diretor-geral do Património Cultural nos últimos meses, considera [agora] pertinente e necessária a sua imediata substituição".

"Não é justa esta fundamentação, sobretudo para com as centenas de pessoas que todos os dias continuam a trabalhar na DGPC, ainda por cima nas circunstâncias adversas, e no clima extraordinário da pandemia", disse Bernardo Alabaça à agência Lusa.

Sobre a avaliação da situação "inoperacional" daquele organismo tutelado pelo Ministério da Cultura, o diretor-geral agora afastado rejeita o diagnóstico da tutela, contrapondo que a DGPC "tem demonstrado operacionalidade, os museus e monumentos continuam abertos, e manteve-se a salvaguarda do património".

Admitindo "problemas estruturais por resolver", disse, no entanto, estar "consciente e tranquilo" do que conseguiu fazer no cargo durante cerca de um ano.

Bernardo Alabaça será substituído interinamente pelo arquiteto João Carlos Santos, até agora sub-diretor da DGPC, que assumirá as funções "até terminar o concurso da CRESAP [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública], que se encontra a decorrer".

Este concurso abriu no passado dia 02 de junho, encerrou no dia 17, seguindo-se agora o processo de seleção faseado, que decorrerá até à identificação dos três candidatos finais, a apresentar ao membro do Governo.

O gestor Bernardo Alabaça tinha sido uma escolha da própria ministra da Cultura, em fevereiro de 2020, substituindo no cargo a arquiteta Paula Araújo da Silva, e iniciou funções, com uma nova equipa, em 24 de fevereiro do ano passado.

Com um currículo com 20 anos de experiência de gestão, maioritariamente de património público, tinha sido anteriormente diretor-geral de Infraestruturas do Ministério da Defesa Nacional e subdiretor-geral do Tesouro e Finanças do Ministério das Finanças.

Com o título de mestre em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, tinha ainda desenvolvido atividade como docente nessa instituição e na Porto Business School, e trabalhado também no setor imobiliário.

O anúncio da exoneração por parte do Ministério da Cultura surge dois dias depois de o diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, Joaquim Caetano, ter demonstrado, em declarações à Lusa, grande preocupação com o agravar dos problemas recorrentes do museu - com falta de vigilantes, sistemas elétricos e climatização a falhar sistematicamente -, num quadro que considerou ser de "rutura", no funcionamento da instituição.

O panorama de necessidade urgente de recursos humanos e de obras nos sistemas e edifícios dos museus, monumentos e palácios nacionais foi também alvo de um alerta, há uma semana, pelo presidente da Associação Portuguesa de Museologia (APOM), João Neto.

Hoje, em declarações à Lusa, João Neto considerou hoje "lastimável" a demissão de Bernardo Alabaça, comentando que se tratou de uma decisão "totalmente política".

"Esta decisão revela um total descontrolo da tutela da cultura em termos estratégicos. É uma decisão totalmente política", afirmou. "A ministra da Cultura apresenta argumentos que já eram conhecidos desde o início. A falta de dinheiro foi sempre o problema, e a tutela tem conhecimento disso", considerou ainda o presidente da APOM.

Por seu lado, a responsável pela comissão portuguesa do Conselho Internacional dos Museus (ICOM-Portugal) considerou que não foram dadas as condições para que gestor Bernardo Alabaça pudesse resolver "os problemas complicadíssimos" no setor.

Em declarações à agência Lusa, a presidente da ICOM-Portugal, a museóloga Maria de Jesus Monge, manifestou "alguma surpresa" com a saída de Bernardo Alabaça, referindo que esperava 2uma alteração de monta", pouco mais de um ano depois de o responsável ter sido nomeado.

Para substituir Bernardo Alabaça, a ministra da Cultura indicou João Carlos dos Santos, que já era um dos subdiretores da DGPC, desde 2013, organismo que tem por missão assegurar a gestão, salvaguarda, valorização, conservação e restauro dos bens que constituem o património cultural imóvel, móvel e imaterial do país, e de desenvolver e executar a política para museus e monumentos.

Arquiteto de formação, João Carlos dos Santos tem um 'master' em Patologia e Restauro Arquitetónico e é doutorando em arquitetura na Universidade do Porto, tendo integrado várias comissões, nomeadamente o Conselho Nacional de Cultura, o Conselho Diretivo do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e Conselho Coordenador do Programa de Gestão do Património Imobiliário do Estado. Também fez parte da Comissão Redatora da Política Nacional da Arquitetura e da Paisagem.

Autor de vários projetos de recuperação e reabilitação arquitetónica, nomeadamente da nova ala do Palácio Nacional da Ajuda, onde ficará instalado o novo Museu do Tesouro Real, João Carlos dos Santos recebeu diversos prémios e, desde 1991, é docente de unidades curriculares relacionadas com o restauro do património arquitetónico em diversas universidades do país.

Bernardo Alabaça substituiu, no cargo de diretor-geral do Património Cultural, a arquiteta Paula Silva, nomeada em 2016.

Leia Também: Ministra exonera diretor-geral do Património Cultural. E já há substituto

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