"A DGArtes informa que, nos termos legais, decidiu proceder à dispensa da fase de audiência dos interessados relativa ao Programa de Apoio a Projetos de Programação e Desenvolvimento de Públicos, medida excecional que, neste caso, se considera de superior interesse público", pode ler-se na resposta enviada hoje à agência Lusa, um dia depois de questionada.

A DGArtes salienta que "considerando o elevado número de candidaturas e o prazo fixado no aviso de abertura para o início da implementação dos projetos artísticos no domínio da programação e desenvolvimento de públicos -- 01 de novembro -- a ocorrência da fase de audiência dos interessados iria comprometer seriamente a concessão dos apoios e, consequentemente, a fruição dos projetos por parte do público".

Na mesma resposta, a DGArtes indica que "a dispensa da fase de audiência dos interessados ocorreu já em anteriores procedimentos de apoio às artes".

"Neste caso, tal como em situações anteriores, as entidades têm os seus direitos de defesa garantidos, através da consulta pública do processo do concurso e o direito a reclamar ou a recorrer da decisão. Desta forma, são salvaguardados os princípios da administração aberta e da transparência", acrescenta a direção-geral.

O Programa de Apoio a Projetos na área da Programação e Desenvolvimento de Públicos da DGArtes garante este ano o financiamento de 37 candidaturas, num total de 990 mil euros.

Em relação ao número de candidaturas apresentadas, num total de 155, conforme os números avançados pela DGArtes, e tendo em conta os mapas anexos aos resultados, cerca de 30% das candidaturas (48) não foram consideradas elegíveis para apoio.

A resposta positiva foi dada a perto de 35% das candidaturas elegíveis.

Em 2019, o número total de candidaturas apoiadas fixou-se em 17. Este ano, o número mais do que duplica, para 37, refletindo um aumento de 118%, sublinha a DGArtes, em comunicado.

O período de candidaturas ao Programa de Apoio à Programação e Desenvolvimento de Públicos foi de 29 de maio a 02 de julho.

Leia Também: DGArtes abre programa de apoio a projetos sobre Arte e Saúde Mental