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Aprovada despesa de contratos de patrocínio com ensino artístico até 2026
O Governo aprovou hoje a realização da despesa no âmbito de contratos de patrocínio até ao ano letivo 2025/2026, para apoiar os alunos do ensino artístico especializado, mas o valor da despesa ainda não é conhecido.
© Getty Images
Cultura Conselho de Ministros
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, hoje realizado, "é autorizada a despesa necessária para garantir o financiamento dos alunos que iniciem o seu percurso no ensino artístico especializado nos anos letivos de 2020/2021 e 2021/2022, bem como a continuidade dos que tenham iniciado o seu ciclo de ensino em anos letivos anteriores, até à conclusão do respetivo ciclo".
O documento não precisa, no entanto, o valor da despesa aprovada.
Estes contratos de patrocínio são celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular "quando a ação pedagógica, o interesse pelos cursos, o nível dos programas, os métodos e os meios de ensino ou a qualidade do pessoal docente assim o justifiquem", lê-se no documento.
Já na quinta-feira, o Conselho de Ministros tinha aprovado a realização de despesa no âmbito da celebração de contratos de associação com os estabelecimentos de ensino privado, para os anos letivos de 2020/2021 e 2022/2023.
A Lusa questionou, na altura, o Ministério da Educação acerca do valor da despesa aprovada para os contratos de associação, que também não era conhecido, mas, até ao momento, não obteve resposta.
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