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Apoio social para independentes também abrange profissionais da Cultura

Os profissionais independentes do setor da Cultura vão receber, em julho e em setembro, um apoio social semelhante ao que é atribuído aos trabalhadores independentes, ao qual não conseguem aceder devido à intermitência da sua atividade, foi hoje anunciado.

Apoio social para independentes também abrange profissionais da Cultura

O primeiro-ministro António Costa, recordando que "todos os mecanismos próprios do Estado Social e todos os mecanismos garantidos pela Segurança Social muitas vezes não são aplicáveis a estes profissionais", devido à intermitência inerente à atividade, irão receber, "em julho e em setembro, o pagamento de duas prestações de uma vez e meia, correspondente a três vezes 438 euros, como medida de apoio social".

Esta medidas foram anunciadas por António Costa no final do Conselho de Ministros, que aprovou o Programa de Estabilização Económica e Social, um plano que vai vigorar até ao fim do ano e que enquadrará o futuro Orçamento Suplementar.

O primeiro-ministro, recordando que as salas de espetáculos, cinema e teatro começaram a poder retomar a atividade na segunda-feira, depois de quase três meses encerradas devido à pandemia da covid-19, salientou que "provavelmente muitos daqueles que trabalham no setor cultural não terão ainda nos próximos meses o rendimento que habitualmente teriam".

"Sabemos também que é um setor onde o grau de precariedade e de informalidade tem uma particular incidência", afirmou.

António Costa lembrou que o regime de proteção mínimo para estes profissionais "era de meio Indexante de Apoio Social [IAS], 243 euros, e passa para um IAS, 438 euros".

Enquanto decorria a conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, os profissionais da Cultura manifestavam-se em Lisboa, Porto e Faro, no âmbito da manifestação nacional "Parados. Nunca calados", promovida pelo sindicato Cena-STE e pelo Manifesto em Defesa da Cultura.

Os trabalhadores da Cultura reclamam apoios de emergência, mas também uma alteração da legislação, para possibilitar a criação do estatuto do intermitente.

Em 05 de maio, o Ministério da Cultura anunciou a constituição de um grupo de trabalho conjunto entre os ministérios da Cultura, do Trabalho e das Finanças "para análise, atualização e adaptação dos regimes legais dos contratos de trabalho dos profissionais de espetáculos e respetivo regime de segurança social".

Hoje, fonte oficial do gabinete da ministra da Cultura disse à Lusa que o grupo de trabalho irá reunir-se, pela primeira vez, na sexta-feira.

A reunião, na qual irão participar a ministra da Cultura, Graça Fonseca, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, e "entidades representativas do setor da Cultura", segundo a mesma fonte, inicia-se pelas 15:00 no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, onde se situa o Ministério da Cultura.

De acordo com a mesma fonte, vão também participar na reunião o diretor-geral das Artes (DGArtes), Américo Rodrigues, o diretor-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), Silvestre Lacerda, e o presidente do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), Luís Chaby Vaz.

Entretanto, contactados pela Lusa, fontes do Cena-STE e da Plateia referiram que aquelas estruturas foram convocadas, na quarta-feira à tarde, para estarem presentes na reunião de sexta-feira do grupo de trabalho. Representantes de ambas irão participar na reunião.

Na semana passada, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, comprometeu-se a ter o estatuto do intermitente finalizado até ao final do ano.

Recordando que "ainda em fevereiro o Governo já estava a trabalhar para a questão das condições laborais - estatuto de intermitência - e das carreiras contributivas dos profissionais das artes e do espetáculo", Graça Fonseca garantiu, em declarações aos jornalistas, que a alteração legislativa que isso implica será feita "até ao final do ano".

A ministra da Cultura falou com os jornalistas no Palácio Nacional da Ajuda, depois de ter recebido um grupo de profissionais do setor que ali se deslocaram, numa ação de protesto, que consistia na entrega a Graça Fonseca de 219 euros, numa referência ao valor máximo do apoio a trabalhadores independentes por redução de atividade, e de um cabaz de ajuda alimentar, visto esta ser uma forma através da qual os profissionais do setor se têm "ajudado uns aos outros".

O estatuto do intermitente é uma das "três prioridades absolutas" da ministra da Cultura.

As outras são: "que esse estatuto seja feito este ano o mais rapidamente possível, para que no próximo ano já possa ter impacto na vida dos profissionais do setor" e "um maior investimento público na Cultura".

"Se antes já era importante, agora é ainda mais", visto que "a situação de pandemia tem este impacto particular na Cultura".

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