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Aviso de concurso para direções de museus indica estimativa de orçamentos

O aviso de abertura dos concursos internacionais para seleção de nove diretores de museus e monumentos nacionais hoje publicado em Diário da República indica uma estimativa de orçamento aos candidatos, que aloca 10% do valor à programação.

Aviso de concurso para direções de museus indica estimativa de orçamentos

O aviso de abertura do procedimento concursal hoje em Diário da República estabelece um prazo de 30 dias úteis para apresentação de candidaturas e inclui indicações sobre os requisitos de admissão, perfil pretendido e remuneração, entre outros dados.

O documento publica também a estimativa do orçamento de cada unidade orgânica tutelada pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) abrangida pela abertura dos concursos, indicando que, com base no Regime da Autonomia dos Museus, a verba para programação corresponderá a 10% dos orçamentos totais.

No caso do Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém, esse orçamento global é de 1,26 milhões de euros, no Panteão Nacional, é de 671 mil euros, enquanto para o Palácio Nacional da Ajuda/Museu do Tesouro Real, o orçamento previsto ascende a 1,9 milhões.

O Museu Nacional de Arqueologia recebe 1,5 milhões de euros, o Museu Monográfico de Conímbriga-Museu Nacional tem um orçamento de 1,2 milhões de euros, enquanto o Museu Nacional Grão Vasco terá disponíveis 797,9 mil euros, o Museu Nacional de Machado de Castro ficará com 1,4 milhões de euros e o Museu Nacional de Soares dos Reis com 1,9 milhões de euros.

O mais recente museu nacional, Frei Manuel do Cenáculo, em Évora, que tem como anexo a Igreja das Mercês tem um orçamento estimado de 342,3 mil euros.

Contactada pela agência Lusa, fonte do Ministério da Cultura explicou que os valores dos orçamentos inscritos neste aviso "são uma estimativa assente nos valores de 2019 e 2020 que servem para os candidatos terem uma ideia da ordem de grandeza do orçamento" que virão a receber estas unidades orgânicas da DGPC.

Relativamente à composição do júri de seleção e avaliação, o aviso publicado em Diário da República divulga todos os elementos para cada unidade orgânica, sempre presidido por um representante da DGPC.

Os júris são compostos ainda por representantes de entidades ligadas ao setor da museologia e do património, nomeadamente do Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (ICOMOS), da Associação Portuguesa de Museologia (APOM), Conselho Internacional dos Museus (ICOM-Portugal), das Direções Regionais de Cultura, da Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural de Lisboa (EGEAC), atuais diretores e diretores adjuntos de museus, professores e investigadores de diversas universidades do país.

Quanto à remuneração mensal proposta para o cargo, ascende a 2.996,21 euros, acrescida de suplemento para despesas de representação no montante de 312,14 euros, de acordo com o estatuto remuneratório do pessoal dirigente da administração pública.

Nesta primeira fase abrem concursos para nove direções de museus, palácios e monumentos, e a 19 de junho deverão abrir para mais 10 direções, restando o Mosteiro da Batalha e o Convento de Cristo, em Tomar, cujos diretores só terminam as comissões de serviço em 2021, revelou anteriormente à Lusa a ministra da Cultura, Graça Fonseca.

O atual concurso, que abre já dentro do novo regime jurídico de autonomia de museus e monumentos, irá escolher diretores para comissões de serviços de três anos, com um máximo de dez anos no cargo.

O procedimento concursal será publicitado na Bolsa de Emprego Público, na página da DGPC, nas línguas portuguesa e inglesa, bem como em órgãos de comunicação e expansão nacional e internacional, indica ainda o aviso.

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