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AR chumba resolução para que verba do TV Fest fosse aplicada na Cultura

A Assembleia da República chumbou hoje um projeto de resolução do BE que recomendava ao Governo que a verba destinada ao festival de música TV Fest, entretanto suspenso, fosse aplicada na linha de emergência para apoio às artes.

AR chumba resolução para que verba do TV Fest fosse aplicada na Cultura
Notícias ao Minuto

18:30 - 28/05/20 por Lusa

Cultura Covid-19

O projeto de resolução dos bloquistas foi chumbado com os votos contra de PS e PSD, a abstenção de CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega e os votos favoráveis de BE, PCPPEV, PAN e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Com esta iniciativa, o BE queria que o Governo aplicasse a verba de um milhão de euros que seria aplicada no TV Fest - uma produção da RTP financiada pelo Estado que foi cancelada em abril -, no "reforço orçamental da Linha de Emergência para Apoio às Artes", que duplicaria.

"Considerando que a verba de emergência também de um milhão de euros, destinada ao apoio a artistas e estruturas, anunciada pelo Governo a 27 de março e operacionalizada pelo GEPAC [Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais], tem um orçamento manifestamente insuficiente para a dimensão do colapso económico no setor, não faltam razões para concluir que, existindo disponibilidade orçamental, o programa de emergência deve ser reforçado, duplicando o seu orçamento", propunham os bloquistas.

De acordo com o BE, num "setor onde grassa a precariedade laboral, e as estruturas de produção são tipicamente de micro e pequena dimensão, a desproteção dos trabalhadores é a regra", sendo que "a inexistência de um regime de trabalho e proteção social específicos para o setor revela-se particularmente penalizadora neste momento de crise".

"Sem prejuízo de reafirmarmos a necessidade de medidas mais robustas, seria incompreensível que a disponibilidade financeira já anunciada não reforçasse as respostas já em vigor", insistiam os deputados.

Em 09 de abril, em declarações à agência Lusa, a ministra Graça Fonseca anunciou que o festival de música TV Fest, uma iniciativa do Ministério da Cultura que deveria ter começado naquele dia, tinha sido suspenso, na sequência das dúvidas e críticas que surgiram no setor.

Este projeto, criado pelo Governo no quadro de apoio, no âmbito da crise causada pela pandemia da covid-19, e destinado "exclusivamente" ao setor da música, tinha estreia marcada para hoje à noite, no canal 444, nos quatro operadores de televisão por subscrição em Portugal, e na RTP Play.

Depois do anúncio do projeto, várias pessoas, entre músicos, atores e outras figuras ligadas ao setor cultural, mostraram, sobretudo através das redes sociais, a sua indignação com o projeto.

Logo depois, surgiu 'online' a petição pública "Pelo cancelamento imediato do festival TV Fest", que, menos de 24 horas depois, reunia mais de 18.600 assinaturas.

A Linha de Apoio de Emergência às Artes foi entretanto reforçada com 700 mil euros, que, segundo a ministra da Cultura, são provenientes do orçamento do ministério.

"Temos estado a fazer uma gestão flexível dentro do orçamento, de maneira a poder colocar mais verbas que temos para as áreas mais atingidas e mais vulneráveis nesta situação muito complexa", disse.

Quando questionada sobre a verba de um milhão de euros destinada ao TV Fest, Graça Fonseca respondeu que esta verba "desapareceu enquanto verba do TV Fest". "A partir do momento em que está cancelado, será mobilizado em função das necessidades", afirmou.

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