Em declarações à agência Lusa, o dirigente do Cena-STE Rui Galveias disse que o sindicato não tem nenhuma informação sobre como se vai processar a linha de financiamento de 30 milhões de euros para os municípios investirem em programação cultural, mas teme que o Governo possa estar a livrar-se de responsabilidades, passando-as para os municípios.

A linha de financiamento foi anunciada hoje pelo primeiro-ministro, António Costa, em Coimbra, depois de uma reunião com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, em que participaram vários membros do Governo.

Segundo António Costa, trata-se de "um programa de financiamento de 30 milhões de euros aos municípios, para poderem organizar um conjunto de atividades que permitam a um dos setores mais duramente atingidos por esta crise [provocada pela pandemia da covid-19] encontrar um espaço de reanimação".

A Lusa questionou o Ministério da Cultura sobre esta linha de financiamento, e aguarda resposta.

"Vemos com alguma preocupação que o Governo se livre das suas funções", disse Rui Galveias, sublinhando que, se os 30 milhões de euros forem divididos em partes iguais pelas 308 autarquias, caberá a cada uma cerca de 97 mil euros, o que é uma verba "sem significado".

Questionado sobre a origem destas verbas Rui Galveias disse estar convencido de que têm origem na reprogramação da medida Cultura para Todos, dos Programa Operacionais 2020.

O dirigente sindical disse que o Partido Comunista tinha levantado essa questão no parlamento, na quinta-feira.

"Aguardamos para ver se isto é uma medida entre outras e se o Governo não está a lavar as mãos de responsabilidades, porque o setor da Cultura está a atravessar uma crise como nunca viveu antes", afirmou Rui Galveias.

O dirigente sindical voltou a insistir na "necessidade urgente de o Governo tomar medidas de emergência para o setor da Cultura" já que a "situação dramática dos profissionais se mantém".

Hoje mesmo, a associação Acesso Cultura pediu o envolvimento dos agentes culturais em "qualquer revisão da aplicação de verbas" do programa Cultura para Todos, que disse estar a acontecer nas regiões Norte, Centro e Alentejo.

Numa carta endereçada às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, Comunidades Intermunicipais e Direções Regionais de Cultura do Norte, Centro e Alentejo, a que a Lusa teve acesso, a associação afirma ter recebido "com grande preocupação" a informação sobre uma "eventual transferência das verbas do programa Cultura para Todos para outras áreas, devido à crise pandémica".

A medida Cultura para Todos prevê o financiamento de projetos, no âmbito dos Programas Operacionais de Portugal 2020, apresentados por entidades públicas, da administração central ou local, assim como por entidades privadas, sem fins lucrativos, identificadas nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, dinamizados pelas Comunidades Intermunicipais e pelas Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa.

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