Para a estrutura, que agrega 16 municípios, algumas das medidas propostas pelo Ministério da Cultura "inviabilizarão a programação cultural em vários pontos do país", além de que são "omissas em questões relevantes para a segurança e confiança das equipas técnicas, artísticas e público".

Os municípios sustentam que precisam "de tempo e espaço para avaliar, refletir e propor", além de que necessitam de conhecer o grau de obrigatoriedade, imposição e duração destas medidas.

Para os municípios, refere a Artemrede, a "fruição e participação culturais serão determinantes para um regresso gradual à normalidade e para promover a confiança e a coesão social".

Os 16 associados da Artemrede defendem a necessidade de "aprofundar a reflexão e o diálogo sobre esta matéria, sob pena de se estarem a impor medidas desajustadas à maioria dos espaços e a tornar incomportável o funcionamento dos mesmos", o que fará aumentar "as assimetrias já existentes na fruição e participação culturais no país".

Por isso, a Artemrede enviou, na segunda-feira, um documento para o ministério no qual aborda as medidas propostas e se disponibiliza para repensar algumas delas.

No que toca à lotação das salas, o organismo considera que o "mais sensato seria definir uma percentagem de ocupação máxima, permitindo que cada espaço defina o seu modelo cumprindo sempre as regras de segurança impostas pela Direção-Geral da Saúde (DGS)."

Nalguns casos, a Artemrede defende também a utilização obrigatória de máscaras por parte dos espectadores durante os espetáculos - e não apenas à entrada -, a manutenção mensal dos aparelhos de ar condicionado e que só sejam permitidos sistemas que garantam a insuflação a 100% de ar novo.

A Artemrede sustenta ainda que "deviam ser aprofundadas as questões relativas às equipas técnicas (som, luz, direção de cena, entre outras) e que o documento do Ministério é omisso na gestão das entradas e saídas dos espectadores, nomeadamente a permanência destes em 'foyers', que, nalguns casos, são espaços exíguos e onde não será possível manter a distância de segurança".

Sobre espetáculos ao ar livre, a estrutura afirma que as propostas da tutela não se adequam à realização de espetáculos de pequena e média dimensão, pondo mesmo em causa a sua realização.

A Artemrede é um projeto de cooperação cultural e territorial que atua, desde 2005, nas áreas da programação em rede, do apoio à criação, da formação e da mediação cultural.

Atualmente agrega 16 municípios: Abrantes, Alcanena, Alcobaça, Almada, Barreiro, Lisboa, Moita, Montemor-o-Novo, Montijo, Oeiras, Palmela, Pombal, Santarém, Sesimbra, Sobral de Monte Agraço, e Tomar.

No fim de semana, também o Movimento Pelos Profissionais do Palco considerou "inviável" a proposta do Ministério da Cultura para a abertura dos teatros em 1 de junho, lamentando que não tivesse sido dado conhecimento da proposta às companhias independentes e às produtoras.

Na segunda-feira, a ministra da Cultura apelou a que sejam criadas condições para que a programação cultural se possa realizar em todo o país, logo que sejam publicadas as regras, considerando fundamental combater o receio das pessoas voltarem às ruas.

"A orientação que estamos a transmitir a todos - incluindo municípios e entidades públicas e privadas - é que é muito importante que, após a publicação das regras, sejam criadas condições para que a programação cultural que se possa realizar, no cumprimento destas regras, se realize em todo o país. Temos mesmo que combater o receio das pessoas de regressarem às ruas", disse a ministra da Cultura, Graça Fonseca.

Graça Fonseca especificou que até quarta ou quinta-feira, no máximo, serão conhecidas as regras para a realização de espetáculos em recintos fechados e ao ar livre, estando a aguardar os contributos do setor.

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