Em conferência de imprensa, hoje, em Lisboa, a Plataforma sublinha que, nos concursos de apoios bienais, "fica sem apoio do Estado uma imensa maioria de estruturas e projetos elegíveis com pontuação positiva".
"Se tivermos como ponto de referência o critério de financiamento segundo a pontuação [obtida no concurso], estão em falta cerca de 13 milhões de euros para apoiar todas as estruturas elegíveis no biénio 2020-2021 (41% de reforço necessário)", referiu Hugo Barros, da coordenação da Plataforma, .
A estrutura estima que seriam necessários 31,6 milhões de euros de dotação global, do concurso bienal do programa sustentado de apoio às artes, na área da criação, para o próximo biénio, sem mexer nos critérios concursais, quando só foram atribuídos cerca de 18,7 milhões.
A Plataforma contesta que nenhuma das estruturas seja contemplada com 100% do apoio solicitado, com o financiamento a ser proporcional à pontuação, "o que afeta gravemente a integridade do projeto apresentado".
A estrutura lamenta a "permanente desestabilização da atividade artística" com uma política de apoios que não tem os recursos orçamentais necessários, "pondo em causa a credibilidade dos concursos".
Exige, assim, um reforço imediato, já em 2020, dos montantes anuais e plurianuais para contemplar o financiamento de todas as candidaturas elegíveis nas várias modalidades do concurso.
É ainda pedida a alteração do critério de financiamento segundo a pontuação, fazendo com que todas as candidaturas elegíveis sejam apoiadas a 100%.
A exiguidade do financiamento nestes concursos foi reconhecida por júris, que inscreveram em ata, este ano, pela primeira vez, de forma unânime, a falta de dinheiro para os concursos.
A própria Direção-Geral das Artes já defendeu a necessidade de melhorar e corrigir o atual modelo de apoio, e a ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu a necessidade de uma "revisão crítica" do modelo.
Na terça-feira, a comissão parlamentar de Cultura e Comunicação aprovou por unanimidade o requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda para ouvir Graça Fonseca sobre os concursos, "com caráter de urgência".
A contestação aos resultados dos concursos de apoio à artes é apenas um dos motivos que levou a Plataforma a convocar uma "jornada de luta da cultura" para o dia 10 de dezembro, uma semana antes de ser apresentada a proposta de Orçamento do Estado para 2020.
Ainda não foram definidas ações concretas, mas haverá "grandes ações públicas em Lisboa e Porto", tendo ainda sido lançado um apelo à mobilização de artistas e da sociedade em geral para que se desencadeiem ações noutras cidades.
A Cultura em Luta exige uma política diferente de apoio às artes e à cultura, exigindo mais financiamento para o setor.
Para 2020, o montante mínimo exigido é 1% do Orçamento do Estado e, até final da legislatura, 1% do PIB.
A Plataforma quer ainda excluir do Orçamento da Cultura "o financiamento da RTP e da comunicação social pública", ou o financiamento da indústria do entretenimento.
