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Plataforma estima que concursos precisem de mais 13 milhões

A Plataforma Cultura em Luta estima que faltem 13 milhões de euros para apoiar todas as estruturas elegíveis, nos concursos bienais de apoio às artes, na área da criação do programa sustentado, considerando o "quadro catastrófico" dos resultados.

Plataforma estima que concursos precisem de mais 13 milhões
Notícias ao Minuto

21:37 - 22/11/19 por Lusa

Cultura DGArtes

Em conferência de imprensa, hoje, em Lisboa, a Plataforma sublinha que, nos concursos de apoios bienais, "fica sem apoio do Estado uma imensa maioria de estruturas e projetos elegíveis com pontuação positiva".

"Se tivermos como ponto de referência o critério de financiamento segundo a pontuação [obtida no concurso], estão em falta cerca de 13 milhões de euros para apoiar todas as estruturas elegíveis no biénio 2020-2021 (41% de reforço necessário)", referiu Hugo Barros, da coordenação da Plataforma, .

A estrutura estima que seriam necessários 31,6 milhões de euros de dotação global, do concurso bienal do programa sustentado de apoio às artes, na área da criação, para o próximo biénio, sem mexer nos critérios concursais, quando só foram atribuídos cerca de 18,7 milhões.

A Plataforma contesta que nenhuma das estruturas seja contemplada com 100% do apoio solicitado, com o financiamento a ser proporcional à pontuação, "o que afeta gravemente a integridade do projeto apresentado".

A estrutura lamenta a "permanente desestabilização da atividade artística" com uma política de apoios que não tem os recursos orçamentais necessários, "pondo em causa a credibilidade dos concursos".

Exige, assim, um reforço imediato, já em 2020, dos montantes anuais e plurianuais para contemplar o financiamento de todas as candidaturas elegíveis nas várias modalidades do concurso.

É ainda pedida a alteração do critério de financiamento segundo a pontuação, fazendo com que todas as candidaturas elegíveis sejam apoiadas a 100%.

A exiguidade do financiamento nestes concursos foi reconhecida por júris, que inscreveram em ata, este ano, pela primeira vez, de forma unânime, a falta de dinheiro para os concursos.

A própria Direção-Geral das Artes já defendeu a necessidade de melhorar e corrigir o atual modelo de apoio, e a ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu a necessidade de uma "revisão crítica" do modelo.

Na terça-feira, a comissão parlamentar de Cultura e Comunicação aprovou por unanimidade o requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda para ouvir Graça Fonseca sobre os concursos, "com caráter de urgência".

A contestação aos resultados dos concursos de apoio à artes é apenas um dos motivos que levou a Plataforma a convocar uma "jornada de luta da cultura" para o dia 10 de dezembro, uma semana antes de ser apresentada a proposta de Orçamento do Estado para 2020.

Ainda não foram definidas ações concretas, mas haverá "grandes ações públicas em Lisboa e Porto", tendo ainda sido lançado um apelo à mobilização de artistas e da sociedade em geral para que se desencadeiem ações noutras cidades.

A Cultura em Luta exige uma política diferente de apoio às artes e à cultura, exigindo mais financiamento para o setor.

Para 2020, o montante mínimo exigido é 1% do Orçamento do Estado e, até final da legislatura, 1% do PIB.

A Plataforma quer ainda excluir do Orçamento da Cultura "o financiamento da RTP e da comunicação social pública", ou o financiamento da indústria do entretenimento.

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