De acordo com os resultados definitivos do programa bienal, publicados hoje pela Direção-Geral das Artes (DGArtes), as estruturas contempladas com mais verbas são a Musicamera, da Área Metropolitana de Lisboa, responsável por iniciativas como o Festival CriaSons, que receberá um financiamento total de cerca de 419 mil euros, em 2020-2021, e a Orquestra Clássica do Centro, de Coimbra, com um total aproximado de 408 mil euros, para o mesmo período.

A Orquestra de Câmara Portuguesa, baseada em Lisboa, e a Associação Eborae Musica, de Évora, surgem com apoios na casa dos 212 mil euros, para o biénio, seguindo-se depois mais seis entidades com financiamentos entre os 150 mil e os 177 mil euros, nomeadamente a Audivi Vocem e a Sonoscopia, da Região Norte, a Quadrivium, da ilha de São Miguel, nos Açores, e a associação da Orquestra Divino Sospiro, a associação Darcos e o Sond'Art Electric Ensemble, da Área Metropolitana de Lisboa.

Entre os cem mil e os 150 mil euros totais, para 2020-2021, encontram-se a Banda Musical de Amarante (Região Norte) e Os Músicos do Tejo, orquestra e associação cultural, da região de Lisboa.

Com financiamentos inferiores a cem mil euros, a aplicar nos dois anos a que o concurso diz respeito, estão a associação Cultural Sete Sóis Sete Luas, do Alentejo, os Cursos Internacionais de Música de Óbidos, da Região Centro, e a Associação Harmonyrails, da Região Norte.

No total, as 15 estruturas repartem entre si, durante os anos de 2020 e 2021, um valor próximo dos 4,77 milhões de euros, obtendo, porém, financiamentos inferiores aos montantes solicitados para a sua atividade, nos próximos dois anos.

Em 11 de outubro, quando foram conhecidos os resultados provisórios, os júris dos concursos alertaram para a insuficiência dos montantes disponíveis, em função das candidaturas, segundo as atas enviadas à DGArtes.

Na área da música, das 25 entidades consideradas elegíveis para apoio, apenas 15 o obtiveram, ficando de fora projetos como a Casa Bernardo Sassetti, o Movimento Patrimonial pela Música Portuguesa, o DSCH - Schosttakovich Ensemble e a Academia de Amadores de Música.

Para os júris dos diferentes concursos, de acordo com as suas declarações, as determinações financeiras revelaram-se "desajustadas face à qualidade e diversidade das candidaturas (...) e aos montantes solicitados para apoio".

Segundo os resultados anunciados em 11 de outubro pela DGArtes, só 60% das candidaturas elegíveis para apoio pelos júris o deverão receber, no quadro dos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021.

Este número traduz-se em 102 candidaturas, de diferentes entidades, com apoio garantido, deixando sem financiamento 75 de um total de 177 candidaturas, reconhecidas como elegíveis, em "qualidade e diversidade", pelos júris de todas as áreas.

Na segunda-feira foram conhecidos os resultados definitivos do Programa de Apoio Sustentado 2020-2021, à criação, na área das Artes Visuais, que contemplam três entidades, com um financiamento total de 550 mil euros. Na terça-feira, foram divulgados os resultados na área do Circo e Artes de Rua, com duas entidades, e um valor global de 500 mil euros de apoio.

Na área do Teatro, que mobiliza o maior número de candidaturas - 62 no total de 177 elegíveis -, apenas 27 conseguiram apoio, com um valor global aproximado de 4,9 milhões de euros.

No domínio da criação, estão ainda por anunciar os apoios nas áreas da Dança.

O período de contestação dos resultados provisórios (fase de audiência de interessados) terminou no passado dia 25 de outubro.

Na altura, a Plataforma Cultura em Luta, que marcou para hoje uma conferência de imprensa sobre os concursos, anunciou que voltará aos protestos de rua quando o Governo apresentar o Orçamento do Estado para 2020, para exigir mais financiamento para o setor, e um novo sistema de apoio às artes.

Uma semana antes, cerca de 30 artistas entregaram ao primeiro-ministro, António Costa, cartas de contestação dos resultados provisórios dos concursos de apoio às artes.

A própria DGArtes já defendeu a necessidade de melhorar e corrigir o atual modelo de apoio e a ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu a necessidade de uma "revisão crítica" do modelo.

Na terça-feira, a comissão parlamentar de Cultura e Comunicação aprovou por unanimidade o requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda para ouvir Graça Fonseca sobre os concursos, "com caráter de urgência".