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Ministra da Cultura defende "revisão crítica" do modelo de apoio às artes

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, defendeu hoje a necessidade de se avançar com uma "revisão crítica" do modelo de apoio às artes, vincando ser uma proposta recolhida nas muitas cartas e intervenções que tem visto.

Ministra da Cultura defende "revisão crítica" do modelo de apoio às artes
Notícias ao Minuto

21:02 - 18/10/19 por Lusa

Cultura DGArtes

"Partilho da necessidade de encontrarmos respostas de curto prazo que deem soluções para o que estas estruturas estão a dizer e que representam os resultados deste concurso. (...) É muito importante começarmos já a trabalhar no médio prazo para fazer uma revisão crítica do modelo de apoio às artes", afirmou a ministra em declarações à margem da visita à exposição "Souto de Moura: Memória, Projetos, Obras", em Matosinhos, distrito do Porto.

Cerca de três dezenas de artistas entregaram hoje cartas de contestação dos resultados provisórios dos concursos de apoio às artes, na residência oficial do primeiro-ministro, e apelaram ao diálogo entre o Governo e o setor, para se encontrar uma solução conjunta.

Eram perto de 30, mas representavam as centenas de artistas que têm vindo a contestar os resultados provisórios dos concursos de apoio às artes, divulgados há uma semana pela Direção-Geral das Artes (DGArtes), que deixaram sem apoio 75 das 177 candidaturas consideradas elegíveis pelos júris, "em qualidade e diversidade".

Para os artistas, não é só o resultado do concurso, nem a exigência de financiamento para todos os elegíveis que os move, é também a revisão do próprio modelo de apoio às artes que sistematicamente falha, e o apelo à abertura de uma via de diálogo entre o Ministério da Cultura e o setor artístico, para encontrarem alternativas e chegarem a uma solução.

Todos os júris das diferentes áreas a concurso manifestaram em ata, pela primeira vez, que os montantes financeiros disponíveis são insuficientes, não permitindo cumprir as deliberações. O júri do Teatro enviou mesmo uma carta à ministra da Cultura pedindo o reforço desses montantes.

Hoje, a ministra garantiu estar "atenta às preocupações que as estruturas e os seus dirigentes têm dito", considerando que para quem está neste momento na área da Cultura "é muito importante aumentar a capacidade financeira para poder apoiar mais e melhores as atividades culturais e artísticas do país", situação a que prometeu dedicar-se.

"Assim que tomar posse é com isso que me comprometo a trabalhar nos próximos anos", disse a governante, cuja continuidade no próximo Governo foi confirmada pelo primeiro-ministro indigitado, António Costa.

Graça Fonseca lembrou que o atual concurso "tem um crescimento de quase três milhões de euros face aos anteriores" e admitiu que "os próximos anos serão muito importantes para crescer, ter soluções de médio prazo e, para em 2020, ter também soluções de curto prazo".

"Não só admito uma revisão crítica, como é proposta nas muitas cartas e intervenções que tenho visto. É, de facto, algo que nos deve convocar a todos e, da parte do Governo, estou muito interessada e irei trabalhar com todas as estruturas para o fazer", vincou Graça Fonseca.

Na passada sexta-feira, a DGArtes, responsável pela organização dos concursos a nível nacional, divulgou os resultados provisórios dos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021, segundo os quais 177 candidaturas foram consideradas elegíveis, em "qualidade e diversidade", pelos júris de todas as áreas, de um total de 196 candidaturas apresentadas.

Das 177 candidaturas elegíveis, 102 vão receber financiamento, 75 consideradas elegíveis não receberão financiamento e 19 foram excluídas do concurso por terem sido consideradas não elegíveis pelos júris.

Sobre esta matéria, também na sexta-feira, o diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, contactado pela agência Lusa, disse que as entidades que não foram contempladas "podem e devem" contestar estes resultados provisórios se deles discordarem.

A fase de audiência de interessados termina no próximo dia 25 e os contratos com as estruturas apoiadas serão feitos até ao final do corrente ano.

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