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Desde o começo do século que a pasta da Cultura não mudava tanto de mãos

O Ministério da Cultura do Governo liderado por António Costa, que termina o mandato este ano, mudou de mãos três vezes noutros tantos anos, algo que não acontecia nesta pasta desde o começo do século.

Desde o começo do século que a pasta da Cultura não mudava tanto de mãos
Notícias ao Minuto

08:00 - 19/08/19 por Lusa

Cultura Legislatura

O executivo do 21.º Governo Constitucional tomou posse no dia 26 de novembro de 2015, com João Soares na tutela da Cultura, que via o ministério renascer depois de ter passado a secretaria de Estado durante o Governo de Pedro Passos Coelho. Na verdade, é quase remetido para o esquecimento o breve Ministério da Cultura, Igualdade e Cidadania, tutelado por Teresa Morais, que vigorou durante as três semanas do segundo Governo de Passos Coelho, entre outubro e novembro de 2015.

Três mudanças na Cultura não aconteciam numa legislatura desde o segundo executivo liderado por António Guterres, entre 1999 e 2002, que começou com Manuel Maria Carrilho na pasta, a quem se seguiu José Sasportes antes de terminar com Augusto Santos Silva.

Bem recebido pelo setor, com artistas como Joana Vasconcelos a elogiar a escolha que iria "dar peso político" à Cultura, foi durante o mandato de João Soares que foi escolhida a arquiteta Paula Silva para a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e Elísio Summavielle substituiu António Lamas à frente do Centro Cultural de Belém.

Três meses depois de tomar posse, João Soares apontava para a realização de um mandato de "proximidade" com as pessoas e com os problemas, numa altura em que considerava "escassos" os recursos financeiros do seu ministério.

No entanto, ainda nem seis meses haviam passado em funções, quando João Soares garantiu, no Facebook, que cumpriria uma promessa de entregar "salutares bofetadas" ao programador Augusto M. Seabra, numa reação às críticas de falta de linha de ação política, e "estilo de compadrio, prepotência e grosseria" feitas pelo autor. As mesmas "salutares bofetadas" seriam extensíveis ao colunista Vasco Pulido Valente - também crítico da ação do ministro - que respondeu ficar à espera delas.

No próprio dia e já depois de Soares se desculpar, o primeiro-ministro, António Costa, pede também ele desculpa aos dois visados e apela aos membros do seu executivo para que sejam "contidos na forma como expressam emoções". Na manhã seguinte, João Soares demite-se.

Notícias ao Minuto"Sou pacífico, nunca bati em ninguém. Peço desculpa se os assustei"© Global Imagens

De seguida, no Palácio Nacional da Ajuda, surge o diplomata e poeta Luís Filipe Castro Mendes, acompanhado no cargo pelo gestor cultural Miguel Honrado, enquanto secretário de Estado da Cultura.

A equipa ministerial esteve em funções durante dois anos e meio, marcados principalmente pela atribulação no financiamento do campo artístico atribuído pela Direção-Geral das Artes (DGArtes) e na contestação à nova lei do cinema que incluiu um protesto em Berlim.

Esses dois anos e meio viram também a assinatura de um novo protocolo entre o Estado e José Berardo, a reativação das Bolsas de Criação Literária, a colocação da Coleção Miró proveniente do BPN no Museu de Serralves, entre outras medidas.

O pico da contestação ao Governo no setor da Cultura deu-se no ano passado, após a divulgação dos resultados do programa de apoio sustentado da Direção-Geral das Artes, que excluíam várias estruturas históricas do panorama nacional.

Os concursos para os anos de 2018-2021 partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro de 2017, subiram aos 72,5 milhões perante a contestação no setor e, mais tarde, o Governo anunciou novo reforço para um total de 81,5 milhões de euros, levando até ao envolvimento do primeiro-ministro, António Costa.

Pouco tempo depois da controvérsia em torno dos apoios, é demitida a então diretora-geral das Artes, Paula Varanda, por "perda de confiança política", uma vez que continuaria ligada a um projeto artístico em Mértola que não tinha comunicado à tutela. Varanda é substituída, em maio de 2018, por Sílvia Belo Câmara, que permaneceu no cargo até janeiro de 2019.

Ainda antes da contestação ao modelo de apoio às artes, o período de Castro Mendes à frente do Ministério da Cultura ficou também marcado pelas polémicas com o património, desde as filmagens do filme de Terry Gilliam no Convento de Cristo aos jantares da Web Summit, no Panteão Nacional.

Notícias ao MinutoControvérsias, filmagens e jantares no Panteão ditaram a sua saída© Nuno Pinto Fernandes/ Global Imagens 

Castro Mendes foi claro ao longo dos anos na sua intenção de desmantelar a DGPC, referindo-se àquela direção-geral como "uma estrutura disforme", sem compreender a falta de autonomia dos museus face à entidade que os dirige. Porém, a legislatura termina em 2019 sem que haja alterações no formato da DGPC, para lá do novo regime de autonomia dos museus.

Em outubro do ano passado, semanas antes da aprovação do Orçamento do Estado para 2019, uma remodelação do Governo levou a que a Cultura voltasse a mudar de mãos, agora para Graça Fonseca, que era até ali secretária de Estado da Modernização Administrativa.

Semanas depois da tomada de posse, no contexto de uma proposta do grupo parlamentar do Partido Socialista para redução do IVA sobre as touradas, a ministra afirmou que "a tauromaquia não é uma questão de gosto, é uma questão de civilização", gerando contestação junto dos defensores daquela prática.

Notícias ao MinutoAs touradas foram um 'pedra no seu sapato'© Global Imagens

Mais tarde, questionada ainda sobre este assunto na Feira do Livro de Guadalajara, onde Portugal foi país convidado, Graça Fonseca, ministra com a tutela da comunicação social, afirmou: "Uma coisa ótima de estar em Guadalajara há quatro dias é que não vejo jornais portugueses".

Em janeiro, foi nomeada para a Direção-Geral das Artes Susana Graça, em substituição de Sílvia Belo Câmara, que estava no cargo há menos de um ano. No entanto, horas mais tarde a escolha foi anulada por se ter tomado conhecimento da existência de um processo judicial da nomeada contra a entidade que iria dirigir. O antigo diretor do Teatro Municipal da Guarda Américo Rodrigues veio a ser o escolhido.

Desde que Graça Fonseca assumiu funções, foi posta em marcha a revisão do modelo de apoio às artes e anunciada a transferência integral do Museu Nacional da Música para o Palácio de Mafra, para além da reativação da Rede Portuguesa de Museus.

Mais recentemente, o ministério de Graça Fonseca foi confrontado com uma greve no Organismo de Produção Artística (Opart) que culminou com a demissão do presidente do conselho de administração, Carlos Vargas, cujo mandato já havia terminado, mas aguardava substituição. Também o diretor artístico do Teatro Nacional de São Carlos, Patrick Dickie, anunciou que não estaria disponível para novo mandato.

A greve foi suspensa dias depois da nomeação do novo conselho de administração do Opart, encabeçado pelo antigo chefe de gabinete do ministro das Finanças, André Moz Caldas.

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