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Sindicato e OPART vão ser ouvidos em breve sobre Teatro São Carlos e CNB

O Sindicato dos Trabalhadores do Espetáculo, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) e o Organismo de Produção Artística (OPART) vão ser ouvidos em breve na comissão parlamentar de Cultura, na sequência de um requerimento do Bloco de Esquerda (BE).

Sindicato e OPART vão ser ouvidos em breve sobre Teatro São Carlos e CNB
Notícias ao Minuto

13:30 - 19/06/19 por Lusa

Cultura Parlamento

O requerimento de pedido de audição do CENA-STE e do OPART, assinado pelos deputados Luís Monteiro, José Soeiro e Isabel Pires, que deu entrada na sexta-feira, foi aprovado na terça-feira, com o voto favorável de todos os partidos, segundo fonte do grupo parlamentar do BE. De acordo com a mesma fonte, ainda não há uma data para as audições, mas tal deverá acontecer em breve.

Os trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e da Companhia Nacional de Bailado (CNB), entidades geridas pelo OPART, iniciaram a 7 de junho uma série de greves, que serão mantidas até haver garantias da parte do Ministério das Finanças, em relação às suas reivindicações.

As greves levaram ao cancelamento de três récitas da ópera "La Bohème", no TNSC, a 7, 9 e 14 de junho.

Os trabalhadores avançaram também com pré-avisos de greve às apresentações dos bailados "Nós como Futuro", a 27, 28 e 29 de junho, no Teatro Camões, em Lisboa, "Dom Quixote", entre 11 e 13 de julho, no Teatro Rivoli, no Porto, "15 Bailarinos e Tempo Incerto', a 17 e 18 de julho, no Teatro Municipal Joaquim Benite, no âmbito do 36.º Festival de Almada, e aos espetáculos incluídos no Festival ao Largo, que decorre de 05 a 27 de julho, em Lisboa.

Hoje de manhã, a ministra da Cultura encetou encontros de trabalho com o Sindicato dos Trabalhadores do Espetáculo, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) e com representantes artísticos. Segundo a tutela, trata-se de "dois encontros distintos", que decorrem "à porta fechada".

Embora o sindicato tenha acordado reunir-se com Graça Fonseca, continua a considerar "que a solução dificilmente passará por esta tutela".

Na véspera do primeiro dia de greve, Irina Oliveira do CENA-STE salientou, em declarações à Lusa, que, "apesar de os trabalhadores estarem cientes de que houve uma aproximação às exigências por parte do conselho de administração do OPART, tem de haver um compromisso por parte do Ministério das Finanças".

No início de maio, depois de uma reunião do conselho de administração do OPART com os representantes sindicais, os trabalhadores do TNSC e da CNB foram informados de que as matérias relacionadas com salários - como a harmonização salarial entre os técnicos das duas estruturas - só entrarão em vigor em 2020.

Na semana passada, a ministra da Cultura afirmou que o Governo continua a trabalhar para resolver o diferendo laboral no OPART.

No domingo, num artigo de opinião publicado no jornal Público, a ministra critica a posição do CENA-STE: "Uma, em sete reivindicações, não teve a resposta que era exigida. Resolver até ao dia 15 de setembro a harmonização salarial entre trabalhadores das carreiras técnicas do TNSC e da CNB, decorrente de uma alteração introduzida em setembro de 2017".

Na semana passada, Graça Fonseca anunciou o investimento de três milhões de euros para a reabilitação do TNSC. No artigo de opinião publicado no jornal Público, Graça Fonseca refere que "pelo menos há 20 anos sucessivas direções pedem 'obras urgentes'".

Em resposta a questões da Lusa, o ministério esclareceu que esta verba se trata de "um reforço orçamental do OPART especificamente para esta finalidade".

As intervenções previstas no edifício, situado no Chiado, "serão ao nível da modernização de diversos sistemas, nomeadamente elétricos e de comunicações, bem como melhoria das condições técnicas e de programação artística do teatro", e prevê-se que se iniciem "até ao final do segundo trimestre de 2020".

O diferendo laboral no OPART, organismo na dependência do Governo, tem sido acompanhado pelos partidos com assento parlamentar, através de reuniões com os trabalhadores, marcando presença em piquetes de greve e dirigindo questões ao governo.

Além de interpor o requerimento de pedido de audição, o grupo parlamentar do BE questionou o Governo, através do Ministério das Finanças, sobre a situação.

Na terça-feira, na Assembleia Municipal de Lisboa, o grupo municipal do PCP apresentou um voto de saudação "valorizando e apoiando a luta dos trabalhadores do OPART e as suas iniciativas pela defesa dos seus direitos laborais".

O voto tinha dois pontos distintos. O primeiro, "que valorizava e apoiava a luta dos trabalhadores do OPART, foi reprovado, com os votos contra do PS e abstenção do PSD", de acordo com o grupo municipal do PCP num comunicado hoje divulgado.

O ponto dois foi aprovado, "embora com a abstenção do PSD, tendo assim sido deliberado propor à Câmara Municipal de Lisboa que esta desenvolva todos os esforços ao seu alcance junto do Governo para que se encontre rapidamente uma solução justa para os problemas existentes".

Em maio, o Ministério da Cultura disse que a composição do conselho de administração do OPART, que termina funções este ano, vai ser anunciada "em breve".

Em março, os trabalhadores técnicos do TNSC desmarcaram uma greve, depois de uma reunião com o conselho de administração do OPART que satisfez as suas reivindicações. Na altura, o sindicato disse à agência Lusa que as duas partes acordaram que a harmonização salarial, com os funcionários da Companhia Nacional de Bailado, seria processada este mês, em junho.

Em 2009, e por acordo entre o sindicato e o OPART, os técnicos do TNSC, como parte de um compromisso alargado, aceitaram um vencimento base equiparado ao dos técnicos com funções similares da CNB, mas proporcionalmente inferior visto que estes trabalhariam 40 horas semanais e os do TNSC 35 horas semanais.

Assim, a redução do horário de trabalho dos técnicos da CNB, em setembro de 2017, para as 35 horas semanais, vinha impor a resolução da diferença salarial.

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