De acordo com um comunicado da tutela, o concurso para 2019 - hoje publicado em Diário da República - terá como áreas preferenciais a acessibilidade e inclusão, transformação digital, internacionalização e parcerias.

No despacho assinado pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, é estabelecido que o montante global do apoio financeiro, a atribuir pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) no âmbito do presente concurso ProMuseus, é de 714.000, sendo atribuídos 500.000 em 2019.

Fica ainda definido no despacho que o montante máximo do apoio financeiro a atribuir, por candidatura, a cada área de apoio, em 2019, cujo valor não pode ultrapassar 60% do valor considerado elegível da candidatura apresentada, de 30.000 euros, à exceção da área das parcerias, cujo valor máximo é de 70.000 euros.

O diploma estabelece ainda que os museus que se encontrem em condições de se candidatar podem apresentar apenas uma candidatura por cada área de apoio.

No entanto, na área das parcerias, podem associar-se a outras candidaturas em que não se constituam como museu proponente líder da parceria.

Integram o júri deste concurso David Santos, subdiretor da Direção-Geral do Património Cultural, que preside, Teresa Mourão, diretora do Departamento de Museus, Conservação e Credenciação da DGPC, António Carvalho, diretor do Museu Nacional de Arqueologia, Raquel Henriques da Silva, professora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, e Suzana Menezes, diretora regional da Cultura do Centro.

O prazo para entrega das candidaturas ao ProMuseus é de 30 dias continuados a contar do dia seguinte à publicação do aviso n.º 7473/2019, hoje escrito no Diário da República.

No dia 26 de março, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou no parlamento que o Governo tencionava, nas semanas seguintes, relançar a Rede Portuguesa de Museus, com a integração de mais museus, e reativar o programa ProMuseus, interrompido há vários anos.

Durante uma audição na comissão parlamentar, Graça Fonseca revelou estar a preparar o "relançamento da Rede Portuguesa de Museus com a entrada de um número significativo de museus".

Questionada várias vezes pelos grupos parlamentares sobre o funcionamento dos museus e monumentos, no âmbito do novo regime de autonomia de gestão, Graça Fonseca falou da reativação daquela rede e do programa financeiro ProMuseus, tendo em conta duas premissas: a mudança digital e a internacionalização dos museus.

"O programa ProMuseus é um instrumento fundamental para a rede", disse na altura, agendando para esta semana a apresentação das regras deste instrumento, para que as candidaturas abram em maio.