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Apoio financeiro a museus com novas regras a partir desta terça-feira

A partir de terça-feira, vigoram novas regras de candidatura a apoio financeiro para as instituições da Rede Portuguesa de Museus (RPM), bem como a lista das áreas a apoiar, segundo um diploma hoje publicado em Diário da República.

Apoio financeiro a museus com novas regras a partir desta terça-feira
Notícias ao Minuto

13:18 - 01/04/19 por Lusa

Cultura RPM

De acordo com o despacho, o Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus (ProMuseus) funciona por concurso público e é gerido pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), do Ministério da Cultura.

O regulamento em causa aplica-se à RPM, deixando de fora os museus dependentes da administração central (DGPC e direções regionais de cultura).

O despacho recorda que o ProMuseus tem como objetivo incentivar a qualificação dos museus portugueses, preservar o património cultural e melhorar a prestação de serviços ao público, explicando a necessidade de publicar este novo regulamento.

"Tendo em vista a reativação do ProMuseus, afigura-se indispensável rever o respetivo regulamento no sentido de o adequar às alterações registadas no panorama museológico desde 2006", estabelece o diploma legal, numa referência ao despacho normativo que, naquela data, criou o ProMuseus.

Assim, neste âmbito, as áreas passíveis de candidatura e apoios são: "estudo, investigação e exposições; inventário e documentação de coleções; conservação e segurança; reservas; divulgação; mediação e educação; acessibilidade e inclusão; transformação digital; internacionalização; parcerias".

Contudo, as áreas preferenciais a apoiar ainda vão ser fixadas pelo despacho de abertura do concurso, que poderá limitar o número de candidaturas a cada área a apresentar por cada concorrente.

O apoio financeiro a atribuir aos museus revestirá a forma de subsídio não reembolsável e não poderá ultrapassar 60% do valor considerado elegível da proposta apresentada, sem prejuízo de o projeto em causa ser cofinanciado por outras entidades.

Entre os critérios de avaliação das candidaturas -- cujo júri é nomeado pelo Governo -, contam-se não só a adequação do projeto aos objetivos do museu, mas também a inovação, a sustentabilidade e a oferta museológica na região.

No dia 26 de março, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou no parlamento que o Governo tencionava, nas semanas seguintes, relançar a RPM, com a integração de mais museus, e reativar o programa ProMuseus, interrompido há vários anos.

Durante uma audição na comissão parlamentar, Graça Fonseca revelou estar a preparar o "relançamento da Rede Portuguesa de Museus com a entrada de um número significativo de museus".

Questionada várias vezes pelos grupos parlamentares sobre o funcionamento dos museus e monumentos, no âmbito do novo regime de autonomia de gestão, Graça Fonseca falou da reativação daquela rede e do programa financeiro ProMuseus, tendo em conta duas premissas: a mudança digital e a internacionalização dos museus.

"O programa ProMuseus é um instrumento fundamental para a rede", disse na altura, agendando para esta semana a apresentação das regras deste instrumento, para que as candidaturas abram em maio.

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