O comunicado do Ministério da Cultura sobre os concursos da Direção-Geral das Artes (DGArtes), hoje divulgado, destaca que "esta é a primeira vez que os concursos bienais abrem em março", numa "antecipação de calendário em vários meses", com a publicação prevista dos "resultados finais em setembro", o que pode permitir às estruturas "prepararem atempadamente e num quadro de maior estabilidade a atividade para os dois anos seguintes".

O concurso vai ter "dois grandes domínios: Criação e Programação": o primeiro, Criação, absorverá 70% do montante global, e "será objeto de seis avisos de abertura, relativos a cada uma das áreas artísticas a concurso"; o domínio da Programação terá 30% da dotação dos concursos, e "será objeto apenas de um concurso", esclarece a DGArtes.

As áreas artísticas a concurso, no domínio da Criação são Artes Visuais, Circo Contemporâneo e Artes de Rua, Cruzamentos Disciplinares, Dança, Música e Teatro.

Do montante global de apoio para o próximo biénio, o domínio da criação terá cerca de 13 milhões de euros e o domínio da programação perto de 5,6 milhões.

Quanto à distribuição dos montantes de apoio por regiões, "fica assegurado que nenhuma região pode absorver mais de 40% do montante global anual disponível, excetuando-se as áreas das Artes Visuais e do Circo Contemporâneo e Artes de Rua".

No domínio da Programação, "os montantes mínimos a garantir anualmente por região são os seguintes: 40 mil para a Região Autónoma dos Açores e 40 mil para a Região Autónoma da Madeira, 150 mil euros para o Algarve e outros 150 mil euros para o Alentejo".

Neste domínio, há 400 mil euros reservados para a Área Metropolitana de Lisboa, assim como para a Região Centro e outros 400 mil euros para o Norte.

No domínio da Criação, a repartição financeira será feita pelas áreas artísticas deste domínio: Artes Visuais, Circo Contemporâneo e Artes de Rua, Cruzamentos Disciplinares, Dança, Música e Teatro.

"Os procedimentos concursais garantem que, existindo entidades elegíveis, nenhuma região pode deixar de estar representada", nos resultados, à exceção "das áreas das Artes Visuais e do Circo Contemporâneo e Artes de Rua".

Este é o primeiro concurso plurianual aberto pelo novo diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, nomeado em fevereiro.

A versão definitiva do modelo de apoio às artes, revisto e simplificado, foi publicada a 01 de março, em Diário da República, tendo desde então sido abertos concursos no domínio da Internacionalização e para o programa simplificado de Apoio a Projetos.

Em dezembro passado, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, explicou à agência Lusa que grande parte das alterações introduzidas ao modelo de apoio às artes foi decidida de forma consensual por um grupo de trabalho com representantes do setor.

Graça Fonseca recordou que o Orçamento do Estado para 2019 contempla 25 milhões de euros para o apoio às artes, através da DGArtes, com um aumento de 16% face a 2018.

Quando da nomeação, em declarações à Lusa, Américo Rodrigues explicou que tinha recebido orientações da ministra da Cultura para "simplificar processos" na aplicação do modelo de apoio às artes.

"O que define o meu perfil é que sou da prática, venho do território, porque fui programador, criador, porque vivi no país real e sei da importância que tem o trabalho artístico de qualidade e que há coisas que têm de ser transformadas", afirmou.