No próximo ano, o valor global a atribuir para o Apoio às Artes é de 25 milhões de euros, afirma o ministério em comunicado hoje divulgado, cabendo aos apoios sustentados bienais (2020-2021) um total de 8,8 milhões de euros por ano, com a abertura do concurso a acontecer "no máximo no decurso do mês de março", segundo a declaração.

O ministério destacou, entre as propostas aceites, o alargamento do prazo de candidaturas, "sem prejudicar o calendário dos concursos e a respetiva atribuição dos apoios".

Também foi aceite "eliminar a exigência de obtenção de pontuação mínima de 60% em cada um dos critérios de apreciação no Apoio Sustentado".

No âmbito da criação "e outros domínios", o programa de apoio sustentado vai distribuir-se pelas seis áreas (artes visuais, dança, música, teatro, cruzamento disciplinar e circo contemporâneo e artes de rua), enquanto na programação o concurso é comum a todas.

No que diz respeito ao programa de apoio a projetos, entre fevereiro e setembro a Direção-Geral das Artes (DGArtes) "abrirá vários procedimentos simplificados, os quais assinalaram este ano uma procura significativa por parte dos agentes culturais", que vão ter uma dotação próxima dos 2,5 milhões.

Também em fevereiro, vai ser aberto "um concurso para o domínio da internacionalização, podendo este apoio ser cumulável para entidades com apoio sustentado, ainda que não para as mesmas atividades", e em maio abre uma "nova edição do Programa de Apoio a Projetos, para os domínios da criação e programação e desenvolvimento de públicos".

No mês de maio será ainda lançado o concurso do programa de apoio em parceria, que prevê um valor de 500 mil euros.

No tocante ao Apoio Sustentado e ao Apoio em Parceria, foi decidido "abrir os concursos por grande domínio de atividade, nomeadamente nos domínios da criação e da programação".

Outra medida destacada pelo ministério de Graça Fonseca é que as entidades que se candidatem às modalidades do Apoio Sustentado "devem apresentar o plano de atividades e orçamento mais detalhado apenas para o primeiro ano de atividade".

Foi ainda decidido pela tutela, no âmbito da Declaração Anual relativa aos programas de Apoio às Artes, a abrir no próximo ano, "assegurar às entidades apoiadas o direito ao contraditório relativamente ao relatório das comissões de avaliação e acompanhamento".

"A adoção das propostas será feita através da alteração de portarias, que serão brevemente colocadas em consulta pública, o que permitirá acelerar o calendário dos concursos, não comprometendo os prazos adequados para a divulgação dos resultados e a consequente atribuição de apoios", lê-se no comunicado.

O reforço financeiro dos apoios sustentados e a simplificação dos formulários das candidaturas foram algumas das recomendações do relatório do grupo de trabalho com vista a alterar o modelo de apoio às artes, entregue no passado dia 12 de outubro, ao Ministério da Cultura, era então titular da pasta Luís Filipe Castro Mendes.

O Grupo de Trabalho sobre o Modelo de Apoio às Artes foi criado em 15 de junho, por proposta do ministro da Cultura, com o objetivo de analisar o modelo que entrou em vigor este ano e que, em abril, provocou uma grande contestação no setor.

A Declaração Anual relativa aos programas de Apoio às Artes está disponível no Portal do Governo.