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Promotores querem descida do IVA para os espectáculos sem discriminações
Os promotores de espectáculos querem uma descida da taxa de IVA para todos os espectáculos artísticos, sem discriminações, afirmou hoje à agência Lusa Sandra Faria, da direção da Associação de Promotores, Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE).
© Lusa
Cultura APEFE
"Não faz qualquer sentido, esperemos que não passe de uma proposta e que o resultado seja mais democrático e mais justo. (...) Esta discriminação não faz sentido. Que se desça para todos", disse.
Em causa está o anúncio feito hoje pelo grupo parlamentar do PS de que apresentará uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2019 para uma descida da taxa de IVA das touradas de 13% para 6%.
O grupo parlamentar socialista rejeitou ainda qualquer alteração para alargar a descida de IVA para os espectáculos artísticos fora dos recintos fixos.
"A única alteração em relação à proposta que partiu do Governo é a introdução da tauromaquia", afirmou o líder parlamentar do PS, Carlos César, hoje aos jornalistas.
Sem querer comentar a proposta sobre a tauromaquia, Sandra Faria lamenta que se mantenha a diferenciação de IVA consoante o recinto onde acontecem os espectáculos culturais.
"Vai continuar a não fazer qualquer sentido esta discriminação do local onde se realiza o espetáculo ou o evento cultural. Como é que o mesmo conteúdo artístico tem IVA diferente dependendo do local onde é apresentado?", questionou.
A descida do IVA era uma pretensão antiga da APEFE, uma associação constituída em 2016 e que integra mais de 20 promotoras de festivais e espetáculos.
Em julho, a associação entregou na Assembleia da República uma petição com sete mil assinaturas pela descida do IVA sobre os espetáculos ao vivo.
No passado dia 05, os promotores voltaram a vender bilhetes para mais de 200 espetáculos ao vivo, com IVA a 6% como forma de protesto contra a aplicação da taxa de IVA a 13%.
Segundo Sandra Faria, a APEFE já teve audiências com a ministra da Cultura, Graça Fonseca, e com todos os grupos parlamentares, com exceção do PS e do PCP, com o qual deverá reunir-se na sexta-feira.
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