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Grupo de trabalho recomenda mais dinheiro no apoio às artes

O reforço financeiro dos apoios sustentados e a simplificação dos formulários das candidaturas são algumas das recomendações incluídas no relatório do grupo de trabalho para propor alterações ao modelo de apoio às artes, hoje entregue ao Ministério da Cultura.

Grupo de trabalho recomenda mais dinheiro no apoio às artes
Notícias ao Minuto

22:22 - 12/10/18 por Lusa

Cultura reforço financeiro

O documento está disponível no Portal do Governo, depois de ter sido entregue no gabinete do ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, que agradeceu, em comunicado, a participação de todos os agentes do setor que contribuíram com as suas propostas.

O Grupo de Trabalho sobre o Modelo de Apoio às Artes foi criado em 15 de junho, por proposta do ministro da Cultura, com o objetivo de analisar o modelo que entrou em vigor este ano, e que, em abril, provocou uma grande contestação no setor.

"O Ministério da Cultura irá agora analisar o Relatório do Grupo de Trabalho", que congrega propostas de representantes dos artistas e de individualidades da cultura, "com o objetivo de introduzir as alterações necessárias para melhorar o funcionamento do Modelo de Apoio às Artes", indica o comunicado da tutela.

Entre outras recomendações, as que incidem no aspeto financeiro são as que mais se destacam, nomeadamente que a Direção-Geral das Artes (DGArtes) "catalize financiamentos" europeus, privados ou do Estado, para projetos artísticos de intervenção cultural territorial.

Recomendam ainda "mais ação e dinamismo da DGArtes" para procurar fontes diversificadas de financiamento e parcerias com diversas entidades, nomeadamente a articulação com diferentes instituições do poder local.

O Grupo de Trabalho recomenda ainda "o reforço dos recursos humanos e financeiros da DGArtes, no acompanhamento e avaliação dos planos de atividades e dos projetos artísticos".

O relatório contém também propostas apresentadas pelos diversos participantes e a sua sustentação, assim como sugere algumas alterações na redação da legislação existente, relativa ao modelo de apoio às artes.

O estabelecimento de um calendário preciso para a celebração dos contratos resultantes dos concursos, "até ao terceiro trimestre do ano anterior ao início da sua vigência", o cumprimento efetivo do calendário da DGArtes, o alargamento do prazo de candidatura para um mínimo de 60 dias, no apoio sustentado, destacam-se entre outras propostas.

No apoio sustentado e no apoio em parceria, é também sugerida a abertura de concursos por grandes domínios de atividade, nomeadamente nas áreas da criação e da programação. No domínio da criação, são propostos concursos desagregados por área artística, enquanto na área da programação se sugere a agregação de todas as áreas.

As propostas contemplam ainda a possibilidade de inclusão de uma norma que obrigue a explicitar os critérios de distribuição do financiamento por região e por áreas artísticas ou domínios de atividade, antes da abertura de um programa de apoio.

Nas alterações ao modelo em vigor é também sugerido que "os beneficiários de apoio tomem conhecimento da avaliação e das conclusões das comissões de avaliação e acompanhamento, submetendo a informação que consta dos respetivos relatórios ao direito do contraditório por parte das entidades envolvidas".

Em termos de candidatura, propõe o Grupo de Trabalho que, nos apoios plurianuais, "as entidades devem apresentar um plano geral e orçamento (...) pormenorizados" para o primeiro ano de atividade, e "um plano e orçamento de síntese", para os anos seguintes, "com situações exemplificativas".

As propostas e recomendações do Grupo de Trabalho incidem igualmente no modelo de distribuição regional dos apoios, na constituição das comissões de apreciação de avaliação de candidaturas e projetos, nos critérios de apreciação das candidaturas no Programa de Apoio Sustentado e nas tipologias dos diferentes Programas de Apoio (Sustentado, em Parceria e Projetos).

A acumulação de financiamentos e as condições de impedimento de entidades acederem a concursos são também abordadas, assim como a determinação e ajustamento do montante do apoio.

Quanto ao plano estratégico plurianual, que fixa as linhas do apoio às artes para períodos de quatro anos, criado no novo modelo, é sugerida a sua eliminação, por alguns dos membros do grupo de trabalho, por entenderem que "depende de inúmeras variáveis, sendo complexo e demorado", embora representantes do setor defendam a sua manutenção, como "instrumento importante" do "compromisso financeiro" do Estado com as artes.

O Grupo de Reflexão de Aperfeiçoamento do Modelo de Apoio às Artes foi criado com a participação de funcionários do Ministério da Cultura, da DGArtes, personalidades e organizações ligadas à atividade artística.

Também fazem parte do grupo representantes da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, Plateia - Profissionais de Artes Cénicas, Performart - Associação para as Artes Performativas em Portugal.

O grupo integra ainda figuras da área da cultura como Ana Marin, Isabel Capeloa Gil, Luís Sousa Ferreira, Manuel Costa Cabral, Manuela de Melo e Miguel Lobo Antunes.

O Manifesto em Defesa da Cultura, incluído na constituição do grupo, anunciou o afastamento dos trabalhos, há duas semanas, por entender que a iniciativa "não produzirá alterações de fundo".

O novo modelo de apoio às artes, que entrou em vigor este ano, foi fortemente contestado em abril, quando começaram a ser anunciados os resultados dos concursos do programa de apoio sustentado, tendo os agentes do setor exigido mais financiamento, de seguida concedido pelo Governo.

As críticas dos artistas e representantes de agentes culturais mantiveram-se, porém, sustentando que não se tratava apenas de uma questão financeira, mas das regras do modelo. O ministro da Cultura anunciou então a criação de um grupo de trabalho de natureza consultiva para a sua revisão.

Entidades representativas dos artistas e agentes culturais que participaram na criação do relatório, contactadas hoje pela agência Lusa, consideram que o documento "é positivo", mas fica "aquém do ideal", que "precisava de ser reformulado e não apenas aperfeiçoado", e que as "boas intenções" do Governo no setor das artes devem ir além de alterações e ser "caucionadas por um reforço claro das dotações orçamentais das artes e cultura".

O relatório final está disponível em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/documento?i=relatorio-final-do-grupo-de-trabalho-sobre-o-modelo-de-apoio-as-artes.

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