Num comunicado hoje divulgado pela direção do CENA/STE, poucas horas antes da entrega do documento ao ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, o CENA/STE mantém as exigências de acabar com a precariedade laboral no setor das artes, e aumentar de forma "assinalável" as verbas a consignar nesta área.

O Grupo de Trabalho foi criado a 15 de junho pelo Ministério da Cultura, para receber propostas de alteração ao novo modelo de apoio às artes, que entrou em vigor este ano, e entrega hoje o relatório final para o seu aperfeiçoamento, baseado em propostas de representantes dos artistas e individualidades da cultura.

No comunicado, o CENA/STE ressalva que, apesar de discordar com o formato e as intenções deste grupo, considerou "importante que a voz dos trabalhadores do sector estivesse presente nas discussões", e por isso participou.

Embora mantenha "reservas" quanto aos resultados do trabalho conjunto, e que o resultado final "fica aquém" do que consideram ideal, a direção do CENA/STE admite que "algumas propostas/recomendações são positivas" e esperam que sejam aplicadas.

Reitera que só com o combate à precaridade laboral no setor e o aumento do financiamento será possível "dar estabilidade para as entidades de criação e programação, para a melhoria das condições laborais dos seus trabalhadores e para o aumento de postos de trabalho".

Também pede um maior apoio que potencie "aparecimento de novos projetos nas áreas artísticas com maior défice ou nas regiões hoje mais afastadas do acesso à criação, fruição e experimentação artística e cultural".

No comunicado, considera que "muitos dos temas não tiveram tempo para aprofundamento e é por isso necessário continuar a trabalhar sobre eles, atingindo a reformulação que continuamos a considerar necessária e que, julgamos, o sector continuará a reclamar".

O Grupo de Trabalho sofreu uma baixa quando, há duas semanas, o prazo do processo foi prolongado: o Manifesto em Defesa da Cultura decidiu retirar-se justificando que a iniciativa "não produzirá alterações de fundo".

Pedro Penilo, do Grupo de Coordenação Nacional do Manifesto em defesa da Cultura, declarou, na altura, não acreditar que a iniciativa do Ministério da Cultura traga "soluções para os graves problemas que afetam a atividade artística".

O Grupo de Reflexão de Aperfeiçoamento do Modelo de Apoio às Artes foi criado com a participação de funcionários do Ministério da Cultura, da Direção-Geral das Artes (DGArtes), personalidades e organizações ligadas à atividade artística.

De acordo com o comunicado do Manifesto, a decisão de sair do Grupo de Trabalho surgiu depois de "ponderadas as reservas iniciais quanto aos muito limitados objetivos" da iniciativa.

Na opinião desta estrutura, "confirmaram-se, vivamente, a falta de condições para uma efetiva reflexão e discussão, com uma condução errática, sucessivas alterações de metodologia, alterações de calendários e horários e incompatibilidade com os tempos próprios de organizações democráticas".

Também fazem parte do grupo representantes da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a REDE -- Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, Plateia -- Profissionais de Artes Cénicas, Performart - Associação para as Artes Performativas em Portugal.

O grupo integra ainda figuras da área da cultura como Ana Marin, Isabel Capeloa Gil, Luís Sousa Ferreira, Manuel Costa Cabral, Manuela de Melo e Miguel Lobo Antunes.

As conclusões servirão de base às revisões e melhoramentos a introduzir no Modelo de Apoio às Artes, segundo a tutela, de quem partiu a iniciativa.

O novo modelo de apoio às artes, que entrou em vigor este ano, foi fortemente contestado em abril, quando começaram a ser anunciados os resultados dos concursos do programa de apoio sustentado da Direção-Geral das Artes (DGArtes), tendo os agentes do setor exigido mais financiamento, de seguida concedido pelo Governo.

No entanto, as críticas dos artistas e representantes de agentes culturais mantiveram-se, sustentando que não se tratava apenas de uma questão financeira, mas das regras do modelo, e o ministro da Cultura anunciou então a criação de um grupo de trabalho de natureza consultiva para a sua revisão, que começou a reunir-se em junho.

Em julho, a Lusa contactou alguns representantes dos agentes culturais que participaram no grupo de trabalho - como a REDE, a Associação Plateia, e o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA/STE) - que não manifestaram grandes expectativas destas reuniões, considerando que o resultado final seria para "fazer alguns remendos" no modelo.