De acordo com um comunicado divulgado pela associação, a poucas horas da entrega do documento ao ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, a REDE afirma que, finalizado o processo, "o presente relatório não espelha de forma inequívoca a complexidade das discussões tidas no seio" do Grupo de Trabalho.

"Não obstante os resultados plasmados em alguns pontos deste relatório, que vão ao encontro de reivindicações antigas da REDE, este não abrange todas as suas preocupações no que concerne ao apoio às artes, não considerando a REDE, por isso, findo o processo de defesa de um sistema mais adequado à realidade e atualidade nacionais", sustenta.

Considera ainda que o relatório "não distingue aspetos essenciais de aspetos secundários, plasmando conclusões que ficam aquém dos considerandos que o Grupo de Trabalho foi integrando como importantes salvaguardar junto do Ministério da Cultura".

Avança ainda que "também por falta de tempo e por força da densidade das temáticas, a intervenção do Grupo de Trabalho limitou a sua discussão ao que está atualmente confinado na legislação, acabando por se concretizar em propostas de aperfeiçoamento legal, em vez do melhoramento efetivo do sistema de apoios e da sua reformulação".

O Grupo de Trabalho foi criado a 15 de junho pelo Ministério da Cultura, para receber propostas de alteração ao novo modelo de apoio às artes, que entrou em vigor este ano, e entrega hoje o relatório final para o seu aperfeiçoamento, baseado em propostas de representantes dos artistas e individualidades da cultura.

O Grupo de Reflexão de Aperfeiçoamento do Modelo de Apoio às Artes foi criado com a participação de funcionários do Ministério da Cultura, da Direção-Geral das Artes (DGArtes), personalidades e organizações ligadas à atividade artística.

Fazem também parte do grupo representantes da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a REDE – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, Plateia – Profissionais de Artes Cénicas, Performart - Associação para as Artes Performativas em Portugal.

O grupo integra ainda figuras da área da cultura como Ana Marin, Isabel Capeloa Gil, Luís Sousa Ferreira, Manuel Costa Cabral, Manuela de Melo e Miguel Lobo Antunes.

As conclusões servirão de base às revisões e melhoramentos a introduzir no Modelo de Apoio às Artes, segundo a tutela, de quem partiu a iniciativa.

O novo modelo de apoio às artes, que entrou em vigor este ano, foi fortemente contestado em abril, quando começaram a ser anunciados os resultados dos concursos do programa de apoio sustentado da Direção-Geral das Artes (DGArtes), tendo os agentes do setor exigido mais financiamento, de seguida concedido pelo Governo.

No entanto, as críticas dos artistas e representantes de agentes culturais mantiveram-se, sustentando que não se tratava apenas de uma questão financeira, mas das regras do modelo, e o ministro da Cultura anunciou a criação de um grupo de trabalho de natureza consultiva para a sua revisão, que começou a reunir-se em junho.

Em julho, a Lusa contactou alguns representantes dos agentes culturais que participam no grupo de trabalho - como a REDE, a Associação Plateia e o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA/STE) - que não manifestaram grandes expectativas destas reuniões, considerando que o resultado final será para "fazer alguns remendos" no modelo.