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Museu Salgueiro Maia em Castelo de Vide recebe "luz verde" do Governo

O Governo autorizou hoje o procedimento para a repartição de encargos relativos à instalação da Casa Salgueiro Maia, em Castelo de Vide (Portalegre), depois de o município ter alertado que poderia estar em risco o financiamento comunitário.

Museu Salgueiro Maia em Castelo de Vide recebe "luz verde" do Governo
Notícias ao Minuto

18:28 - 17/05/18 por Lusa

Cultura Arte

Numa portaria publicada hoje em Diário da República, os ministérios das Finanças e da Cultura dão "luz verde" à Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlen) para proceder à repartição de encargos, este ano e no próximo, relativos à instalação de um museu dedicado a Salgueiro Maia.

De acordo com a portaria, a execução do projeto prolonga-se durante o próximo ano, o que corresponde a uma execução financeira plurianual (2018 e 2019), num montante total superior a um milhão de euros e na condição de ter candidatura a financiamento europeu aprovada.

Contactado hoje pela Lusa, o presidente da Câmara de Castelo de Vide, António Pita, disse estar "muito mais descansado" com a decisão do Governo, manifestando a esperança de que "será desta vez" que o projeto "vai avançar", cumprindo-se uma das vontades de Salgueiro Maia.

Em abril, a Câmara de Castelo de Vide tinha alertado que poderia estar em risco o financiamento comunitário para a construção da Casa da Cidadania Salgueiro Maia.

Numa nota enviada à Lusa a 24 de abril, o autarca social-democrata de Castelo de Vide explicava que, após a introdução, em janeiro, pelo novo Código dos Contratos Públicos, da "obrigatoriedade da revisão de projeto", a DRCAlen, promotora da obra, não tinha autorização superior para proceder à adjudicação da revisão de projeto, num valor da ordem dos 11 mil euros.

Indicando que esta era a "única despesa" que teria de ser assegurada pelo Estado para concretizar o museu, no castelo da vila alentejana (propriedade do Estado), António Pita frisava que a autarquia, após "negociações" com a DRCAlen, tinha-se já se disponibilizado para assumir a despesa.

"Sabemos que em fevereiro foi feito pela DRCAlen o pedido, ao ministro da Cultura, da portaria para extensão de encargos, mas que ainda não foi dada a devida resposta. Se, entretanto, não houver execução de despesa, este projeto corre o risco de perder o financiamento comunitário", segundo a mesma nota.

Na altura, a DRCAlen assegurou à Lusa que o projeto iria avançar, estando "apenas a aguardar autorização" para a extensão de encargos, num despacho conjunto dos ministros das Finanças e da Cultura, e publicação da respetiva portaria para lançar o novo concurso público, uma vez que os anteriores "ficaram desertos, sem propostas".

Salgueiro Maia, natural de Castelo de Vide, no distrito de Portalegre, expressou duas vontades em testamento, uma foi ser sepultado naquela vila alentejana, em campa rasa, e a outra passou por deixar o seu espólio ao município para que fosse objeto de musealização.

Entre as peças que fazem parte do espólio a instalar no núcleo museológico figura o "célebre" megafone com que a 25 de Abril de 1974, no Largo do Carmo, em Lisboa, o então capitão intimou Marcello Caetano a render-se e a entregar o poder às forças da democracia.

Segundo o autarca, a Casa da Cidadania Salgueiro Maia foi considerada no "mapeamento" das obras a merecer financiamento de fundos comunitários, no âmbito do programa Alentejo 2020, conforme anunciado pelo ministro Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, a 9 de fevereiro de 2017.

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