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Montante do programa de apoio sustentado da DGArtes sobe para 83 milhões
O montante total disponível para a Direção-Geral das Artes no âmbito do programa de apoio sustentado até 2021 passou a 83,04 milhões de euros, segundo uma portaria publicada hoje em Diário da República.
© Getty Images
Cultura Diário da República
De acordo com o documento datado de terça-feira, e assinado pelos secretários de Estado do Orçamento e da Cultura, é alterada a portaria de 12 de abril, que indicava que 81,5 milhões de euros até 2021 iriam ser repartidos entre 2018 e 2021 com 19,25 milhões este ano e 20,75 nos três anos seguintes.
A alteração agora efetuada aumenta o valor deste ano para 19,396 milhões e os dos três anos seguintes para 21,214 milhões de euros.
A Lusa pediu ao Ministério da Cultura um esclarecimento acerca deste aumento, mas não obteve resposta em tempo útil.
"Sendo necessário atualizar o montante global disponível para execução do referido programa de apoio sustentado, nas modalidades bienal e quadrienal, importa proceder à alteração da Portaria n.º 233/2018, de 12 de abril", pode ler-se no Diário da República de hoje, que se refere à portaria anterior.
Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões, no início de abril, perante a contestação no setor e, mais tarde, o Governo anunciou novo reforço para um total de 81,5 milhões de euros.
Com a alteração hoje publicada, esse valor é aumentado em mais de 1,5 milhões de euros.
Os reforços foram anunciados no contexto de ampla contestação, desde associações a estruturas isoladas, passando pelos sindicatos da área, que questionavam os critérios usados pelos júris, para os primeiros resultados provisórios, na base da exclusão de companhias com décadas de existência e com um passado de apoios públicos.
O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas - circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro -- tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas.
De acordo com o calendário da DGArtes, os resultados definitivos para a área do teatro deverão ser conhecidos até meados deste mês, uma vez que foi a disciplina com maior número de candidaturas (90).
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