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Cerca de 5.000 famílias esperam por apoios habitacionais na Madeira

Cerca de 5.000 famílias madeirenses estão inscritas para apoios habitacionais do Governo Regional e a maioria -- 4.365 -- procura o programa de habitação social, indicou a empresa pública do setor, referindo que as tipologias mais requeridas são T1 e T2.

Cerca de 5.000 famílias esperam por apoios habitacionais na Madeira

"Aquelas famílias numerosas que havia nos anos 80 [do século passado] estão cada vez mais a diminuir. É uma lógica que segue o país inteiro: as famílias têm cada vez menos elementos", disse à agência Lusa João Pedro Sousa, presidente da Investimento Habitacionais da Madeira (IHM).

O responsável explicou que 55% das candidaturas ao programa de habitação social da IHM correspondem a famílias constituídas por dois a três elementos e 25% são de membros isolados, ao passo que os agregados de quatro a cinco pessoas representam 17%.

Com base nestes indicadores, os novos projetos da empresa incidem sobretudo na construção de casas de tipologia T1 e T2, estando previsto um total de 783 novos fogos até 2026, dos quais 533 financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que canaliza 136 milhões de euros para o setor na Madeira.

"Não temos casas para todos, infelizmente, mas o que é prioritário não leva muitos meses a resolver", disse João Pedro Sousa, referindo que os "casos dramáticos" não são apenas ao nível das condições de habitabilidade, mas também relacionados com violência doméstica e ações de despejo, que, sublinhou, têm ocorrido com mais frequência desde que terminaram as moratórias decorrentes da pandemia de covid-19.

"Nos casos em que há prioridade alta nós damos resposta em pouco tempo", garantiu, admitindo haver situações de "prioridade baixa" que podem levar anos a ser resolvidas.

O presidente da IHM explicou que os principais motivos das candidaturas aos apoios habitacionais prendem-se com más condições de habitabilidade das famílias (25%), dificuldade no pagamento de rendas ou crédito (25%) e sobrelotação do espaço onde vivem (20%).

Por outro lado, 12% das candidaturas são de famílias regressadas da Venezuela na sequência da crise política e socioeconómica que afetou aquele país, sobretudo entre 2016 e 2019.

"A renda é calculada em função dos rendimentos do agregado e o valor mínimo que, neste momento, estamos a praticar é 35 euros", disse João Pedro Sousa.

A Investimentos Habitacionais da Madeira é detida a 100% pela região autónoma e gere 64 conjuntos habitacionais no arquipélago, num total de 4.500 fogos, dos quais 4.217 em regime de habitação social, onde residem cerca de 12.000 inquilinos.

A maior concentração de bairros ocorre na costa sul da ilha, nos concelhos do Funchal (22), Câmara de Lobos (15), Machico (oito) e Santa Cruz (cinco), onde reside a maioria dos cerca de 250.000 habitantes da região autónoma.

"Temos uma aposta continuada na conservação e na manutenção do nosso parque habitacional. Só para este ano, prevemos investir cerca de 5,2 milhões de euros na reabilitação de alguns conjuntos habitacionais e até 2023 estimamos intervir em cerca de 355 habitações", disse João Pedro Sousa.

O responsável destaca também a "forte componente social" da IHM, que envolve parecerias com outras entidades, como juntas de freguesia, câmaras municipais e centros de saúde, dispondo ainda de sete polos comunitários, que promovem ações formativas, desportivas, culturais e lúdicas.

"A ideia é tentarmos erradicar situações de pobreza e de exclusão através de respostas socais integradas e maximizar os recursos dentro da comunidade", declarou, vincando que a problemática relacionada com a segurança "esbateu-se bastante" nas últimas décadas e, atualmente, os bairros sociais são considerados "sítios seguros".

Para além do programa de habitação social, a IHM canaliza também apoios através do Programa de Recuperação de Imóveis Degradados (PRID), do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação (PRAHABITAR), do Programa de Apoio a Desempregados e do Programa de Arrendamento Privado.

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