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Parte do imóvel destinado a este hospital no Porto pode ser "convertido"

O vereador do Urbanismo da Câmara do Porto revelou hoje que 4.500 metros quadrados do terreno destinado a um hospital do Grupo Trofa, junto ao Estádio do Dragão, não têm classificação de equipamento, podendo ser "convertidos noutros usos".

Parte do imóvel destinado a este hospital no Porto pode ser "convertido"
Notícias ao Minuto

16:38 - 02/05/22 por Lusa

Casa imóvel

"O terreno tem uma área bruta de construção licenciada de 17.500 metros quadrados, desses, 4.500 metros quadrados localizam-se numa área do terreno que não tem classe de equipamento, portanto, podem ter qualquer utilização comercial ou de equipamento", afirmou Pedro Baganha.

Em causa está o edifício localizado na Avenida 25 de Abril, na freguesia de Campanhã (junto ao Estádio do Dragão), que se destinava a ser o primeiro hospital do Grupo Trofa Saúde no Porto.

???Em declarações aos jornalistas, à margem da reunião do executivo, o vereador esclareceu que na área onde está localizada a "torre", correspondente a cerca de 13.000 metros quadrados, "não pode certamente ser um hotel". 

"Pode ser um equipamento de interesse público, a lógica é não ser comercial", disse, garantindo que até ao momento não decorreu nenhuma alteração ao projeto de urbanismo e que a autarquia apenas conhece "um projeto para um hospital". 

"A última versão que existe no projeto é aquela cuja licença de construção ainda está válida para a construção de um hospital. Sabemos pela comunicação social que, entretanto, há interesses outros em substituição do hospital. O que sempre dissemos é que pode haver os interesses todos, mas há uma coisa que é inescapável que é a classe do solo prevista no Plano Diretor Municipal (PDM). Portanto, há uma garantia que dá e que é que aquela torre não pode ser outra coisa que não um equipamento", disse. 

Segundo Pedro Baganha, os 4.500 metros quadrados do terreno, correspondentes a "metade da parte mais baixa" do edifício então construído, são "os únicos que podem eventualmente ser convertidos em outros usos", uma vez que no PDM têm a classificação de "blocos isolados de implementação livre".

Já durante a reunião do executivo, quando questionado pelo vereador socialista Tiago Barbosa Ribeiro sobre a intenção de o proprietário do edifício (Predi5) instalar naquele imóvel um hotel, o vereador Pedro Baganha disse que o projeto urbanístico em curso no município "diz respeito à construção de um hospital".

"O PDM não permite a construção de um hotel porque aquele terreno estava e está classificado como área de equipamento. Pode não ser necessariamente um hospital, mas hotel não será, claramente que não se enquadra", garantiu.

Já o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, salientou que a volumetria do edifício "só foi possível por ser um equipamento", assegurando também que aquele espaço "não pode ser um hotel".

De acordo com o alvará de licenciamento de obras de construção, consultado pela Lusa, o prédio tem uma área bruta de construção de 17.478 metros quadrados, três pisos abaixo da cota de soleira, 10 pisos acima da cota de soleira e uma cércea de 42,2 metros.

O documento, datado de dezembro de 2017 e entretanto prorrogado, especifica que os pisos abaixo da cota de soleira se destinam a aparcamento e os restantes pisos a "serviços" relacionados com a "unidade hospitalar".

Em março de 2019, o Grupo Trofa Saúde interpôs um procedimento cautelar de arresto contra a empresa Alexandre Barbosa Borges II -- Imobiliária, S.A e a Predi5 -- Projetos, Negócios e Promoções, Unipessoal, Lda.

Já em maio de 2019, o grupo hospitalar interpôs também, no Tribunal Judicial da Comarca de Braga, uma ação pauliana do contrato de compra/venda celebrado em janeiro desse ano entre construtora Alexandre Barbosa Borges II -- Imobiliária S.A e a Predi5 -- Projetos Negócios e Promoções, Unipessoal.

A ação visa que seja reconhecido ao grupo hospitalar o "direito à restituição dos bens" e a "executar" no património da Predi5 os imóveis objeto do contrato promessa de arrendamento, celebrado em maio de 2014, entre o grupo hospitalar e a construtora Alexandre Barbosa Borges II -- Imobiliária, S.A

Ao mesmo tempo, a ação visa a anulação do contrato de compra e venda celebrado entre a Alexandre Barbosa Borges II e a Predi5 por "simulação absoluta", e a restituição dos prédios ao património da Alexandre Barbosa Borges II.

"Subsidiariamente, devem julgar-se extintos os efeitos do mencionado contrato de compra e venda (ou declarar-se a sua nulidade) por abuso de direito da ré (Predi5) e, em consequência, serem os referidos prédios restituídos ao património de Alexandre Barbosa Borges II", lê-se na certidão permanente do prédio urbano, também consultada pela Lusa.

Em setembro de 2019, a administração do Grupo Trofa Saúde garantiu, em comunicado, que não iria desistir ou abdicar de construir o seu primeiro hospital no Porto, considerando o mesmo "um projeto estratégico" para o grupo" e de "fundamental importância" para a freguesia de Campanhã.

Já em abril de 2021, o Jornal de Notícias dava conta de que a Predi5 (empresa titular do processo de licenciamento do edifício e do universo de empresas de Domingos Névoa) tinha "duas boas propostas de empresas com credibilidade da área hoteleira".

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