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PRR: AML e municípios abordam execução de processos no setor habitacional

O Grupo de Trabalho Metropolitano de Habitação realizou ontem uma reunião para abordar o processo que está a ser desenvolvido pela Área Metropolitana de Lisboa (AML) e pelos municípios no contexto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito da habitação.

PRR: AML e municípios abordam execução de processos no setor habitacional

Esta segunda-feira, a Área Metropolitana de Lisboa (AML) e os municípios reuniram-se para abordar a execução de processos no setor habitacional. Esta reunião do Grupo de Trabalho Metropolitano de Habitação serviu para abordar o processo que está a ser desenvolvido pela AML e pelos municípios no contexto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito da habitação, avança nota enviada ao Notícias ao Minuto.

Em reunião, que juntou o primeiro-secretário metropolitano, Carlos Humberto de Carvalho, o secretário metropolitano, Emanuel Costa, vereadores e dirigentes dos municípios, e a assessora técnica e científica do projeto, arquiteta Ana Pinho, foi enfatizado concretizarem-se os acordos quadro para apoiar os municípios relativamente à execução do PRR no domínio da habitação, pode ler-se no comunicado.

Estes acordos quadro, note-se, visam dar apoio aos processos habitacionais, quer na fase de projeto, quer na fase de construção, bem como responder à necessidade de realojamento provisório por motivo de obras.

Recorde-se que, no início deste ano, a Área Metropolitana de Lisboa deu início a um processo que, além da possibilidade de evoluir para o desenvolvimento de acordos quadro, contribui também para preparar melhor a região em matéria de políticas de habitação, e efetuar o levantamento e mapeamento das intervenções prioritárias à escala metropolitana, indica o comunicado.

O processo inclui ainda o estabelecimento de um protocolo celebrado com a Faculdade de Arquitetura, que contempla a elaboração de uma Estratégia Metropolitana de Habitação, uma Bolsa de Alojamento Urgente e Temporário e Operações para Habitação Acessível.

Engloba também a realização de um curso de especialização em instrumentos de política de habitação, a criação de um gabinete de habitação, e a prestação de assessoria técnica e científica especializada, conclui o comunicado.

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