Meteorologia

  • 27 JUNHO 2022
Tempo
16º
MIN 15º MÁX 23º
Imobiliário Habitação Açores formaliza compra de empreendi...

Açores formaliza compra de empreendimento para 52 fogos na Ribeira Grande

O Governo dos Açores assinou a escritura de compra, ao Instituto de Habitação, dos lotes do empreendimento Detráz-os-Mosteiros, destinado à construção de 52 fogos para aumentar "a oferta de habitações em regime de arrendamento com opção de compra".

Açores formaliza compra de empreendimento para 52 fogos na Ribeira Grande

Em comunicado divulgado hoje, o executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM esclarece que a assinatura de aquisição, ao Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), daqueles lotes no concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel, foi feita pelo vice-presidente do Governo, Artur Lima, na quinta-feira.

O empreendimento Detráz-os-Mosteiros, que se destina à construção de 52 fogos, permitirá um "aumento significativo do parque habitacional da Região Autónoma dos Açores" e a "disponibilização de uma maior oferta de habitações em regime de arrendamento com opção de compra", indicou o governante, citado no comunicado.

À margem da assinatura do ato notarial, que decorreu em Ponta Delgada, Artur Lima defendeu que o "acesso à habitação é um direito universal, que deve ser garantido aos açorianos de todas as condições sociais", acrescenta a nota de imprensa.

Face às dificuldades de acesso a habitação por via do mercado, o governante garantiu que a prioridade do Governo passa pelo "aumento da oferta pública de habitação".

"A aquisição dos lotes 1 e 2 do empreendimento de Detráz-os-Mosteiros demonstra que estamos a cumprir o desígnio da política de habitação deste Governo", sublinhou.

A assinatura da escritura garante "o registo definitivo destes prédios a favor da região", permitindo "agilizar os procedimentos de licenciamento das obras necessárias à conclusão dos fogos", observou.

Além disso, permite "assegurar a elegibilidade do empreendimento ao financiamento comunitário no âmbito do PRR".

O Governo recorda que, em 2008, a região cedeu estes lotes a uma sociedade comercial "para construção de fogos a custos controlados, o que nunca veio a acontecer, em virtude de ter sido declarada insolvente".

"O IHRU acabou por adquirir os prédios, na qualidade de credor hipotecário, demonstrando, posteriormente, intenção de os vender à Região Autónoma dos Açores", acrescenta.

Em 30 de junho de 2020, "o anterior Governo autorizou a aquisição destes lotes por 1 milhão e 18 mil euros, sendo que o pagamento seria feito de forma faseada em oito prestações anuais".

"O atual Governo, a 20 de setembro de 2021, revogou essa decisão e estabeleceu que a aquisição seria feita mediante uma prestação única no valor de 924 mil euros", destaca.

Tal "permitiu à região poupar cerca de 94 mil euros em encargos financeiros".

Leia Também: Moradores na Madeira e Açores são os que mais valorizam casas ecológicas

Campo obrigatório