O social-democrata Carlos Moedas tomou hoje posse como presidente da Câmara Municipal de Lisboa, após três semanas da vitória sem maioria absoluta nas autárquicas de setembro. Entre as várias problemáticas apresentadas pelo partido, o setor habitacional foi um dos temas mais contestados, onde aumentar o número de apartamentos, garantir a adequação dos fogos para habitação à dimensão dos agregados que os habitam e promover o direito à propriedade pelos residentes em bairros sociais foram algumas das propostas a constar do programa do candidato da coligação 'Novos Tempos'. Mas o que esperar dos próximos quatro anos, no âmbito da habitação?

A primeira medida para a habitação que figura nos destaques do programa de Carlos Moedas, é aumentar a habitação para jovens, com medidas focadas no IMT e nos edifícios devolutos. “Propomos uma isenção de IMT para jovens, com menos de 35 anos, a comprar a primeira casa e a transformação dos edifícios devolutos que a Câmara Municipal de Lisboa deixou ao abandono em habitação para jovens com custos ajustados”, lê-se no programa.

Outra das propostas, para este setor, focam-se também em criar residências de habitação partilhada por idosos, que sejam autónomos, disponibilizadas pela autarquia, geridas em cooperação com entidades do terceiro setor.

Quanto à situação de sem-abrigo na capital, Moedas avança com medidas focadas no aumento do número de apartamentos deslocalizados pelas diferentes freguesias da cidade para o acolhimento das pessoas em situação de sem-abrigo e modelo 'co-housing' que se caracterizam por serem uma alternativa ao modelo de habitação tradicional.

Garantir a adequação dos fogos para habitação à dimensão dos agregados que os habitam, impedindo a sobrelotação e promovendo a rotatividade da sua ocupação, foi outra das medidas destacadas no programa do novo presidente da Câmara de Lisboa, bem como, promover o direito à propriedade pelos residentes em bairros sociais. 

Por último, Carlos Moedas pretende ainda prosseguir com o programa 'Housing First' oferecendo, além de habitação, acompanhamento psicossocial para a reintegração social, reservando 380 habitações nos termos e de acordo com os critérios desse programa.

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