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Investir em janelas eficientes? Apoio de 30 milhões já na próxima semana

A nova edição do programa Edifícios + Sustentáveis vai regressar no verão de 2021, depois de no ano passado ter sido um sucesso. Serão assim mais 30 milhões de euros para tornar as casas mais eficientes, com recurso a janelas eficientes e painéis solares. Este novo aviso será publicado já na próxima semana.

Investir em janelas eficientes? Apoio de 30 milhões já na próxima semana

As novas candidaturas ao programa para as famílias investirem em janelas eficientes e painéis solares que estavam previstas para março de 2021, deverão avançar no verão deste ano. Quem o disse foi João Galamba, Secretário de Estado da Energia, no mês passado, recorda o Portal Energia.

E, mais recentemente, as previsões foram confirmadas. Esta quarta-feira, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, anunciou no Parlamento que o novo aviso de 30 milhões para melhorar a eficiência energética dos edifícios (janelas eficientes e painéis solares, entre muito investimentos) será publicado já na próxima semana.

Assim, está então previsto para julho o arranque dos “Vales Eficiência que combaterão a pobreza energética”, anunciou também o ministro, no debate sobre Política Setorial com o Ministro do Ambiente e Ação Climática.

Note que a primeira edição viu o orçamento de 8,5 milhões de euros esgotados até ao último cêntimo. Inicialmente, foram previstos 4,5 milhões até final de 2020 e 4 milhões para início de 2021. Mas, agora, esta segunda edição do programa Edifícios + Sustentáveis regressa com o apoio de Bruxelas, que dotou o programa com uma capacidade sete vezes superior à primeira edição. Assim, através do Plano de Recuperação e Resiliência, teremos um total de 30 milhões de euros para as famílias portuguesas melhorarem a eficiência energética das suas casas.

A inclusão deste programa de melhoria da eficiência energética da casa dos portugueses já estava prevista no primeiro Plano de Recuperação e Resiliência dado a conhecer em outubro de 2020, na altura com uma dotação de 620 milhões de euros, recorde-se.

O Portal Energia faz ainda notar que, na altura, João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), tinha dado a conhecer a iniciativa. Sabendo-se agora que cerca de metade, 300 milhões, irão ser destinados a edifícios residenciais, sendo que no verão deste ano, a primeira tranche servirá para apoiar as famílias com cerca de 30 milhões de euros.

No aviso que será então lançado para a semana, surgirá uma inovação que passa por uma verba extra de cinco milhões de euros para apoiar a instalação de painéis fotovoltaicos, baterias e outros sistemas de armazenamento no âmbito nas novas comunidades de energia que o Governo quer promover. Desta forma, além das famílias, ficam as candidaturas abertas também a câmaras municipais, caso tenham comunidades de energia em bairros sociais.

Já por referência ao Programa “Edifícios + Sustentáveis”, concluído a 31 de dezembro por esgotamento da verba, o MAAC revela que foram recebidas 6.996 candidaturas. Destas, 890 foram pagas já em 2020, correspondendo a 1,75 milhões de euros. Foi, de acordo com o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, um “sucesso”.

Sublinhe-se que os apoios solicitados até fim do ano passado têm pagamento assegurado, sendo que no verão serão assim abertas as candidaturas para o novo programa de eficiência energética das habitações dos portugueses.

Até lá, será necessário guardar as faturas. Segundo o Fundo Ambiental, “as despesas em que tenham incorrido os interessados em concorrer, a partir de 1 de janeiro de 2021, serão elegíveis ao abrigo do novo programa, razão pela qual deverão guardar as faturas/recibos relacionadas com essas despesas”.

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