As novas candidaturas ao programa para as famílias investirem em janelas eficientes e painéis solares que estavam previstas para março de 2021, deverão avançar no verão deste ano. Quem o disse foi João Galamba, Secretário de Estado da Energia, no mês passado, recorda o Portal Energia.

E, mais recentemente, as previsões foram confirmadas. Esta quarta-feira, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, anunciou no Parlamento que o novo aviso de 30 milhões para melhorar a eficiência energética dos edifícios (janelas eficientes e painéis solares, entre muito investimentos) será publicado já na próxima semana.

Assim, está então previsto para julho o arranque dos “Vales Eficiência que combaterão a pobreza energética”, anunciou também o ministro, no debate sobre Política Setorial com o Ministro do Ambiente e Ação Climática.

Note que a primeira edição viu o orçamento de 8,5 milhões de euros esgotados até ao último cêntimo. Inicialmente, foram previstos 4,5 milhões até final de 2020 e 4 milhões para início de 2021. Mas, agora, esta segunda edição do programa Edifícios + Sustentáveis regressa com o apoio de Bruxelas, que dotou o programa com uma capacidade sete vezes superior à primeira edição. Assim, através do Plano de Recuperação e Resiliência, teremos um total de 30 milhões de euros para as famílias portuguesas melhorarem a eficiência energética das suas casas.

A inclusão deste programa de melhoria da eficiência energética da casa dos portugueses já estava prevista no primeiro Plano de Recuperação e Resiliência dado a conhecer em outubro de 2020, na altura com uma dotação de 620 milhões de euros, recorde-se.

O Portal Energia faz ainda notar que, na altura, João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), tinha dado a conhecer a iniciativa. Sabendo-se agora que cerca de metade, 300 milhões, irão ser destinados a edifícios residenciais, sendo que no verão deste ano, a primeira tranche servirá para apoiar as famílias com cerca de 30 milhões de euros.

No aviso que será então lançado para a semana, surgirá uma inovação que passa por uma verba extra de cinco milhões de euros para apoiar a instalação de painéis fotovoltaicos, baterias e outros sistemas de armazenamento no âmbito nas novas comunidades de energia que o Governo quer promover. Desta forma, além das famílias, ficam as candidaturas abertas também a câmaras municipais, caso tenham comunidades de energia em bairros sociais.

Já por referência ao Programa “Edifícios + Sustentáveis”, concluído a 31 de dezembro por esgotamento da verba, o MAAC revela que foram recebidas 6.996 candidaturas. Destas, 890 foram pagas já em 2020, correspondendo a 1,75 milhões de euros. Foi, de acordo com o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, um “sucesso”.

Sublinhe-se que os apoios solicitados até fim do ano passado têm pagamento assegurado, sendo que no verão serão assim abertas as candidaturas para o novo programa de eficiência energética das habitações dos portugueses.

Até lá, será necessário guardar as faturas. Segundo o Fundo Ambiental, “as despesas em que tenham incorrido os interessados em concorrer, a partir de 1 de janeiro de 2021, serão elegíveis ao abrigo do novo programa, razão pela qual deverão guardar as faturas/recibos relacionadas com essas despesas”.

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