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  • 03 AGOSTO 2021
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FMI: Como tornar o acesso à habitação mais acessível?

Para o Fundo Monetário Internacional (FMI), as políticas mais eficazes devem incluir esforços que aumentem as oportunidades de arrendamento a longo prazo, para as famílias de rendimentos baixos, de modo a não saírem prejudicadas com a transformação estrutural da economia.

FMI: Como tornar o acesso à habitação mais acessível?

"De modo a tornar o acesso à habitação mais acessível, a ferramenta de política imediata é aumentar os níveis e a cobertura de subsídios para a habitação, que podem ser usados ​​de forma flexível em todos os países", afirma o Fundo Monetário Internacional (FMI). Esta é uma medida que presta uma implantação rápida e eficaz e que poderia fornecer um apoio robusto durante a recuperação económica e, consequentemente, reduzir as despesas de arrendamento, por parte de famílias de rendimentos baixos, em qualquer parte do mercado imobiliário privado.

"Os exemplos de políticas incluem atualizações na educação, requalificação e qualificação, políticas ativas de mercado de trabalho mais eficazes e apoio à mobilidade para quem está a mudar de emprego e/ou de localização", sustenta o FMI, acrescentando que "a ferramenta de política imediata mais poderosa para abordar a acessibilidade do arrendamento e fornecer suporte é aumentar os níveis e a cobertura dos subsídios para habitação acessível."

Para o FMI, as políticas mais eficazes devem ainda incluir esforços que aumentem as oportunidades de arrendamento a longo prazo, para as famílias de rendimentos baixos, de modo a não saírem prejudicados com a transformação estrutural da economia. De forma a tornar a habitação mais acessível a todos, os governos também devem lançar iniciativas que aumentem a oferta de casas públicas para aliviar as pressões da procura habitacional de forma mais permanente.

Em particular, os governos poderiam investir mais em casas públicas, ou seja, acomodações com rendas subsidiadas, especialmente nas cidades onde o stock está a cair e está baixo. Também poderiam ajustar os incentivos financeiros, como por exemplo, ao tributar propriedades vagas e transferindo alguns subsídios habitacionais, mais especificamente, os que favorecem os proprietários.

O FMI faz ainda notar que na União Europeia, o financiamento do pacote Next Generation EU oferece uma oportunidade para tornar o investimento em habitação social e infraestrutura pública uma parte integrante da estratégia de recuperação da pandemia. Nesse sentido, "um maior investimento em habitação (poderia) apoiar o crescimento inclusivo, criando empregos, proporcionando habitações para arrendar mais acessíveis e facilitando o acesso a empregos em todos os locais."

A pandemia deverá piorar a acessibilidade ao arrendamento e as tendências de desigualdade que já existiam antes de a Covid-19 atingir a Europa. Assim, "os governos precisam intensificar os esforços urgentemente para evitar que inquilinos de rendimentos baixos sejam deixados para trás", alerta o FMI.

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