Foi publicada, esta quarta-feira, em Diário da República, uma resolução da Assembleia da República que recomenda o Governo a criar medidas mais robustas de apoio aos idosos que vivem sozinhos ou que estejam isolados. A resolução, aprovada no Parlamento em 14 de maio de 2021, aconselha o Executivo a reforçar as equipas de apoio domiciliário em termos de serviços de saúde, a garantir um acompanhamento mais próximo destes cidadãos e a desenvolver mecanismos  destinados às autarquias.

A iniciativa assinada por Eduardo Ferro Rodrigues tem como objetivo "nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, o reforço das medidas de apoio aos idosos que vivem sozinhos ou isolados."

Nesse sentido, a Assembleia da República recomenta o Governo a enrijecer as equipas de apoio domiciliário em termos de serviços de saúde, de forma a garantir uma resposta eficaz aos idosos, em particular aos que se encontrem em situações de maior vulnerabilidade.

Também considera importante que seja garantido um acompanhamento mais próximo e contacto permanente (bimensal) entre as unidades de cuidados de saúde primários e os utentes com mais de 65 anos.

Para Assembleia da República, é necessário que seja dada uma resposta adequada ao nível da saúde mental, em particular no que concerne à população idosa e, para isso, será necessário reforçar os recursos humanos dos cuidados de saúde primários.

A resolução n.º 111/2021 propõe também que sejam desenvolvidos mecanismos e apoios destinados às autarquias para que estas possam garantir o acompanhamento necessário à população idosa, em particular às pessoas idosas que vivem sozinhas ou isoladas, assegurando o acesso à alimentação, medicamentos e energia.

O Parlamento faz ainda notar que o Estado deverá apurar as situações em que o apoio aos idosos dependentes seja realizado exclusivamente por cuidadores de idade avançada, nomeadamente cônjuges, e elabore um plano que permita dar uma resposta imediata aos idosos dependentes perante alguma adversidade que possa ocorrer com os cuidadores.

Por fim, a Assembleia da República recomenda ainda que o Governo implemente a promoção de programas, em articulação com as autarquias, de forma a incentivar as pessoas próximas dos idosos, e incentive as atividades de comércio de porta a porta, permitindo o acesso a bens básicos.

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