Pedir às Finanças uma reavaliação do imóvel é, em determinadas situações, uma forma de vir a pagar menos IMI, sustenta o Ekonomista. Mas nem sempre é garantido que tal aconteça. 

Isto porque há vários fatores que influenciam o valor do imóvel e, enquanto alguns podem ter contribuído para que a sua casa desvalorizasse desde a última avaliação, outros podem ter causado precisamente o efeito contrário.

Tal como o Notícias ao Minuto já referiu noutras peças, o valor de IMI a pagar é dado pela seguinte fórmula:

IMI = Taxa de IMI do município onde se localiza o imóvel x VPT do imóvel

As taxas de IMI, note-se, são definidas anualmente por cada município e podem variar entre 0,3% e 0,45% no caso dos prédios urbanos. Quanto a estas não há grande coisa que possa fazer, revela o Ekonomista, uma vez que não pode mudar o seu imóvel de concelho. Ou seja, não é aqui que conseguirá poupar.

Por isso, o truque para pagar menos IMI é prestar muita atenção ao Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel, para o qual contribuem seis parâmetros:

• Coeficiente de vetustez;
• Coeficiente de localização;
• Coeficiente de qualidade e conforto;
• Valor base dos prédios edificados;
• Área bruta de construção;
• Coeficiente de afetação.

Coeficiente de vetustez

Um dos fatores a ponderar no cálculo do Valor Patrimonial Tributário (VPT) é o coeficiente de vetustez. Este coeficiente está associado à idade do imóvel e vai decrescendo consoante o seu envelhecimento.

Ora, o imóvel envelhece todos os anos, explica o Ekonomista, logo este coeficiente vai diminuindo com o passar do tempo, mas só até que o imóvel atinja os 61 anos.

Tal redução pode contribuir para um VPT mais baixo e, como consequência, reduzir o IMI a pagar. Pelo menos em teoria, porque pode dar-se o caso de os outros parâmetros subirem e baralharem as contas.

Coeficiente de localização

Outros dos fatores a ponderar no cálculo do VPT é o coeficiente de localização que apresenta valores diferenciados em função das características da zona envolvente em que se localiza o imóvel, por exemplo, a proximidade a serviços públicos, transportes ou acessibilidades.

Este coeficiente é revisto de três em três anos. Para saber o coeficiente de localização da sua casa, basta aceder ao Portal das Finanças, sublinhe-se, e consultar o mapa com os coeficientes de localização em vigor.

Coeficiente de qualidade e conforto

O coeficiente de qualidade e conforto procura medir o grau de funcionalidade e de comodidade no usufruto do imóvel e influencia o cálculo do VPT.

Valor base dos prédios edificados

O valor base dos prédios edificados (composto pelo preço médio de construção e pelo valor do terreno) é outro dos elementos que contribui para fixar o VPT de um imóvel e é definido anualmente pelo Governo através de portaria.

O Ekonomista considera importante salientar que as Finanças não procedem à atualização desta parcela (que influencia o cálculo de IMI) de forma automática. Apenas o fazem quando o imóvel é transacionado, alvo de obras, ou quando o proprietário solicita uma nova avaliação.

Em suma…

Quando é pedida uma reavaliação do imóvel, o Fisco atualiza todos os coeficientes que entram no cálculo do valor patrimonial, refere o Ekonomista.

No caso da área bruta e do coeficiente de afetação não deverá haver grandes alterações, a menos que tenha havido obras de ampliação ou que o imóvel tenha mudado de finalidade.

Mas no que diz respeito aos restantes coeficientes, entre aqueles que sobem, como o valor de construção, e aqueles que descem, como é o caso do coeficiente de vetustez, pode ou não haver margem para a poupança.

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