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Obras urgentes e o condomínio não tem dinheiro. Como resolver a situação?

Conheça a história de Augusto, subscritor da DECO Proteste, que escreveu à defesa do consumidor, na medida de encontrar uma solução ao seu problema em casa.

Obras urgentes e o condomínio não tem dinheiro. Como resolver a situação?

Gerir um condomínio é sempre um desafio, mas não tem de ser uma tarefa complicada e difícil. Nesse sentido, a DECO PROTESTE lançou o Condomínio DECO+, um serviço que propõe soluções simples e eficazes para todos aqueles que vivam em condomínio, pode-se ler na sua página oficial.

Se a obra é urgente e o condomínio não tem dinheiro suficiente para pagar, como resolver a questão?

Quando a chuva começou a cair na sala de Augusto, foi a gota de água. Aliás, foram muitas as gotas de água que Augusto e a esposa tiveram de estancar para tentar evitar que os móveis e o soalho da casa onde vivem, em Matosinhos, ficassem danificados, começa por relatar a DECO Proteste.

Tome nota

Antes de partir para qualquer decisão saiba que nenhuma obra, principalmente as de inovação, tais como instalar um elevador ou substituir a porta de entrada do prédio por outra mais segura, pode ir contra o que está definido no título constitutivo da propriedade horizontal.

É importante ainda de salientar que a responsabilidade pela conservação do edifício compete ao condomínio, o que significa que o início da obra depende da realização de uma assembleia de condóminos que deve decidir por maioria simples (50% + 1).

Voltando ao caso da casa de Augusto, continua a DECO por relatar, a chuva infiltrou-se pelo telhado e pelas paredes da sala da sua habitação, no 10.º e último andar de um edifício junto à praia.

Em poucas semanas, surgiram bolhas na parede, bolor e rachas. E os danos alastraram pela casa à mesma velocidade que o inverno avançava e que a chuva caía sobre Matosinhos, sublinhe-se.

De pouco valeu a Augusto pedir ao condomínio uma intervenção urgente no telhado. O fundo disponível não suportava uma obra de tamanha envergadura e foi o próprio Augusto a pagar mais de 1500 euros para ver o telhado arranjado com rapidez.

Nos meses seguintes, esse valor começou a ser-lhe descontado das quotas do condomínio e a fachada e as paredes interiores continuavam por reparar. 

E o condomínio? Continuava sem solução à vista.

Augusto perguntou, então, à DECO Proteste se precisava de autorização dos vizinhos para avançar com as obras no exterior da sua casa, se fosse ele próprio, uma vez mais, a financiá-las.

Não precisa, uma vez que se trata de obras indispensáveis e urgentes, prevendo a lei que possam ser realizadas por iniciativa de qualquer condómino, na falta ou por impedimento do administrador, afirma o Condomínio DECO+.

“E se um dia o condomínio avançar com obras de reparação das restantes fachadas, serei obrigado a comparticipar as despesas?”

Questionou ainda Augusto, à DECO, perante o orçamento de 4 mil euros para o arranjo das duas fachadas. Em teoria, Augusto deveria ser reembolsado pelo condomínio da totalidade do valor pago, mas tal não se afigura possível, por falta de fundos.

A solução acabou por ser desenhada pelo próprio Augusto, que propôs em assembleia ficar isento do pagamento de futuras despesas relacionadas com a reparação das fachadas. Exigiu que o acordo ficasse registado em ata e ninguém se opôs.

Saliente-se que esta não é a solução ideal, não há na lei nada que a impeça, já que todas as partes estavam de acordo.

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