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Estado espanhol vai pagar até 100% das reabilitações de habitação

Uma rubrica de 72 mil milhões de fundos europeus irá prever ajudas para reabilitar casas para as quais os proprietários obterão entre 35% e 100% do custo das obras de melhoria de edifícios.

Estado espanhol vai pagar até 100% das reabilitações de habitação

O chamado Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência da Economia Espanhola, através do qual será canalizada a chegada de 72 mil milhões de fundos europeus, irá prever ajudas para reabilitar casas para as quais os proprietários obterão entre 35% e 100% do custo das obras de melhoria de edifícios, avança o El País.

Com cerca de 5,8 mil milhões de euros previstos em vários programas de reabilitação e o foco na eficiência energética, é uma das principais linhas do plano que será supervisionado nesta terça-feira pela comissão interministerial de acompanhamento e que Pedro Sánchez apresentará amanhã no Congresso.

A maior parte do dinheiro para reabilitação, 70% do item previsto, irá para a habitação. O resto irá para a melhoria dos edifícios públicos e será dividido igualmente entre, por um lado, a Administração Geral do Estado e, por outro, as câmaras municipais e as comunidades autónomas.

O Governo contempla três grandes ramos

Um deles é o plano de reabilitação energética existente (PREE), que a Transição Ecológica lançou no ano passado com uma dotação de 300 milhões. Tal como as ajudas europeias permitiram a execução das ações, este programa será incluído no plano de recuperação. Ainda assim, note que é um projeto que termina este ano e a partir de agora a reabilitação energética será inserido nos outros dois programas desenhados pelo Ministério dos Transportes, Mobilidade e Agenda Urbana.

Um deles centra-se no desafio demográfico e será dedicado a populações com menos de 5.000 habitantes.

O outro será de natureza geral para municípios maiores. Este último é o que angaria mais fundos e contempla, por sua vez, várias ações em função da escala: permitirá a realização de obras em edifícios ou em bairros inteiros.

Nos edifícios, normalmente as comunidades de proprietários, os subsídios passarão de 35% para 70%, dependendo do custo da obra e da poupança de energia que envolva, segundo fontes de transporte, afirma o El País. Para incentivar os proprietários a fazerem o trabalho, os projetos receberão mais financiamento em que a despesa de reforma demora mais tempo a amortizar com o que depois será poupado nas faturas da eletricidade ou do gás.

A poupança de energia necessária para a liberação de subsídios será de, pelo menos, 30%. A própria Comissão fala apenas de reabilitação profunda quando a poupança de energia ultrapassa os 60%. Mas a reabilitação não incluirá apenas instalações, janelas ou fachadas, as melhorias de acessibilidade também podem ser feitas, por exemplo, através da colocação de elevadores.

Em projetos de regeneração de toda a vizinhança, que incluem não só melhorias na construção, mas também no ambiente urbano, a ajuda pode variar entre 70% e 100%. O subsídio máximo, explicando as fontes de Transportes, destina-se a determinadas zonas urbanas, com perfis de exclusão social entre os seus vizinhos, que dificilmente poderiam pagar tais projetos. 

O Executivo espanhol prevê ainda que a construção, energia ou mesmo os bancos associem e processem projetos a granel, incluindo planeamento, construção e gestão de ajudas. 

Saliente-se que para além dos auxílios diretos, é também estudado a recuperação das deduções fiscais para reabilitação. Estes seriam 30% se o trabalho alcançasse uma certa poupança de energia e chegaria aos 60% se o trabalho conseguisse melhorar a classificação energética da casa (de acordo com a escala atual de sete letras).

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